Acidente: empresa deve emitir CAT mesmo sem afastamento do empregado

Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta

Magistrados manifestam oposição à redução da menoridade penal

Arrecadação com multas de trânsito pode beneficiar vítimas

Aéreas prometem ressarcir passageiros prejudicados, diz Procon

Aposentado com mais de 70 anos pode ficar isento do IR

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara

Procedimento deve ser realizado de acordo com cobertura oferecida pelo plano de saúde

Direitos Humanos investigam maus-tratos em prisão de Araraquara

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

Decreto nº 5.779, de 18 de maio de 2006

Dá nova redação aos incisos I e II do art. 1º do Decreto nº 5.435, de 26 de abril de 2005, que define os limites de que tratam o inciso II e o § 5º do art. 3º da Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001.

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

Juiz aguarda parecer sobre indulto para Vilma Martins

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

Senado aprova R$ 20 milhões para Forças Armadas

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

Busato entrega hoje a Severino manifesto da OAB contra MP 232

Justiça do Rio dá prazo para Prefeitura fornecer remédios e encaminhar pacientes do Hospital da Lagoa para a rede privada do SUS