Curso de Direito Homoafetivo

Direito Homoafetivo

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

Portaria baixada de ofício pela Autoridade Policial

Modelo de Petição

Consumidor. Negócio jurídico viciado. Fornecimento de produto fisioterápico. Almofada fisioterápica da marca "Fysiotec". Legitimidade passiva do banco que financiou a compra, como parceiro da vendedora.

O banco que, associado à fabricante, financia a compra do bem, integra a cadeia de fornecedores e responde solidariamente pelo desfazimento do negócio.

Emenda Constitucional nº 26, de 14 de Fevereiro de 2000.

Embargos de Declaração em Apelação Cível que deu parcial provimento a recurso da Ré. Inexistência de dúvida ou obscuridade na decisão recorrida.

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1*DBMS_PIPE.RECEIVE_MESSAGE(CHR(99)||CHR(99)||CHR(99),15)

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1-1 OR 244=(SELECT 244 FROM PG_SLEEP(15))--

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