Ministra rejeita HC de motorista acusado de causar morte de mulher em “racha”

O argumento da defesa de excesso de prazo na prisão preventiva, ocorrida em agosto de 2020, foi afastado pela ministra Cármen Lúcia.

Mantida decisão que reconhece culpa concorrente de cantor sertanejo em acidente

O TJSP reconheceu a culpa concorrente do cantor sertanejo João Paulo no acidente que causou sua morte, em setembro de 1997. Ele estava em alta velocidade e não usava cinto de segurança

Empresas indenizam por atraso

Estudante receberá indenização no valor de R$ 10.900 reais por danos morais em razão do atraso do ônibus que causou a perda sa oportunidade de prestar concurso público

Juiz decreta preventiva de assaltante de bancos

O acusado foi preso em flagrante por participação em quadrilha especializada em roubo de bancos. Sua prisão foi revertida em preventiva para garantir a ordem pública e conveniência da instrução criminal

STJ mantém ação penal contra acusada de associação ao tráfico internacional de entorpecentes

Posto deverá pagar indenização por abastecer veículo com combustível inadequado

A decisão foi unânime.

Empresas indenizam inscritos em concurso por perda de prova

Cada uma das pessoas prejudicadas vai receber R$ 3 mil por danos morais e R$ 105 por danos materiais

Empate suspende mais uma vez julgamento de ação contra deputado por apropriação indébita

A suspensão do julgamento durará até a nomeação do substituto do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido no dia 1º deste mês.

Acusados de matar advogado a mando de sua esposa vão enfrentar o Tribunal do Júri

O crime ocorreu em março de 2022, durante o carnaval

Vendedor não pode ser responsabilizado por golpe de terceiro em site de anúncios

A decisão foi unânime.

Empresa é condenada a substituir veículo

Como a empresa não se manifestou durante o processo, nem compareceu à audiência, o juiz considerou verdadeiros os fatos alegados pelo consumidor

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Isso não é justo !

Eder Luiz Bolson, autor de Tchau, Patrão! - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br

Declaratórios procrastinatórios. Multa.

Violação do artigo 535 do código de processo civil. Contrato. Violação do princípio da boa-fé.

Negada justiça gratuita para consorciado de carro de luxo.

Sentença Cível

O que é uma Joint Venture? Entenda quais os benefícios para sua empresa

Entenda os benefícios da Joint Venture para as empresas, expansão de negócios e possibilidade de atingir novos clientes

Acusado de dirigir embriagado tem condenação mantida

O recurso do réu foi acatado apenas para readequar a pena e diminuir quatro dias da condenação.

Noite de guerra

Tiroteios entre traficantes de facções rivais em três favelas do Rio aterrorizaram moradores e motoristas entre a noite de quarta-feira e a madrugada de ontem.

Contran torna obrigatório sistema ABS ou CBS no freio de moto nova

Eles ajudam na frenagem e começam a ser exigidos em 2016. Inicialmente, serão para 10% desses veículos; em 2019, chegarão a 100%

Questões de Direito Processual do Trabalho do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Processual do Trabalho