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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 20:32

Pleno indefere emenda à petição inicial em mandado de segurança
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 18:04

Lula discutirá meio ambiente com Bush
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 17:02

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 19:48

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00

Habeas corpus. Paciente condenado a cumprir pena no regime integralmente fechado pela prática de crime capitulado na lei dos crimes hediondos.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 17:47

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:08

Varig: Justiça do Rio não acolhe determinação do bloqueio de US$ 75 milhões
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 11:21

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2006 - 09:57

Marcos Valério não obtém liminar no STF
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 15:16

José Dirceu será notificado para apresentar defesa no Inquérito que investiga o "mensalão"
Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:21

Pagamento de vantagens a aposentados da Universidade de Rondônia é restabelecido
Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 17:36

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 12:39

Clubes não têm direito à imunidade tributária
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 18:29

Delegado de polícia acusado de homicídio qualificado pede nulidade do processo
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 20:33

Approbato Machado discutirá direito desportivo
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 20:29

Câmara proíbe promoção pessoal com recursos públicos
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 17:20

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 18:36

Só circulação física de mercadoria não autoriza pgto de ICMS
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00

Questões sobre o ECA
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 17:20

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica

Exibindo resultado de 1201 até 1220 de um total de 9439

Pleno indefere emenda à petição inicial em mandado de segurança

Lula discutirá meio ambiente com Bush

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Habeas corpus. Paciente condenado a cumprir pena no regime integralmente fechado pela prática de crime capitulado na lei dos crimes hediondos.

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

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Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

Marcos Valério não obtém liminar no STF

José Dirceu será notificado para apresentar defesa no Inquérito que investiga o "mensalão"

Pagamento de vantagens a aposentados da Universidade de Rondônia é restabelecido

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas

Clubes não têm direito à imunidade tributária

Delegado de polícia acusado de homicídio qualificado pede nulidade do processo

Approbato Machado discutirá direito desportivo

Câmara proíbe promoção pessoal com recursos públicos

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Só circulação física de mercadoria não autoriza pgto de ICMS

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PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica

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