TJ pune clubes e CBF por virada de mesa em 1996

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

Telesp não consegue impedir que juizados especiais julguem legalidade de assinatura básica

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

CNJ limita publicações em diários oficiais

4ª Turma mantém bloqueio de créditos de empresa condenada solidariamente

O Processo Administrativo Disciplinar e as garantias constitucionais

Marlon Lobo Souto Maior, acadêmico de Direito da Universidade do Estado do Amazonas e Servidor Público Federal.

Turma diz que "desconsideração da personalidade jurídica" só deve ocorrer em casos extremos

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves revogou a prisão preventiva de Jaime Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Imunidade material de advogado é mantida pelo Supremo

Projeto prevê punição para quem discriminar consumidor

Concedido HC a médico do Mato Grosso

Cemitério lotado, Prefeito proíbe moradores de morrer

Presidente do STJ admite recurso de anistiado político

AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições