Docente que assediava alunas no Vale tem decretada perda de função pública

O professor assediava suas alunas com propostas sexuais, oferecendo-lhes boas notas em troca

Governo de MG pede cumprimento de decisão que remete à Justiça comum litígios entre servidores e administração pública

TJ rejeita alegação de réu que culpou as drogas pelos furtos cometidos

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Lages, que condenou Ismael dos Santos à pena de um ano e dois meses de reclusão, em regime aberto, substituída por restritivas de direitos.

Julgada extinta ação para suspender licitação de notebooks para professores

Por 4 votos a 3, o 11º Grupo Cível entendeu que a Associação Software Livre é parte ilegítima para impetrar Mandado de Segurança buscando a suspensão da licitação de notebooks do programa ?Professor Digital? da Secretaria de Educação do Estado. Em razão disso, a ação foi julgada extinta sem apreciação do mérito pelo Colegiado.

Ministro do STF mantém inquérito da Caixa de Pandora no STJ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou o pedido do suplente de deputado distrital Pedro do Ovo para que seja arquivado o inquérito do suposto esquema de corrupção no Distrito Federal.

Juiz autoriza participação de bacharela em Direito no Exame de Ordem

Constrangida em blitz policial, motorista será indenizada pelo Estado

Ministro considera ilegal o uso de força para coagir o Poder Público a desapropriar terras com fins de reforma agrária

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG - Bauru/SP.

Vida Pregressa X Elegibilidade

Marcos Antonio de Souza, acadêmico de direito da Universidade Potiguar, Natal/RN, 8° Período, com estágios no Tribunal de Justiça do RN, na Câmara Municipal de Parnamirim/RN e, atualmente, em Cosme Alves de Souza Advocacia.

Rede de lojas C&A tira do ar campanha considerada erótica

Juiz proíbe Detran de cobrar taxa.

O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, proibiu o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Goiás (Detran) de cobrar taxa de entrega de documentos em domicílio, sob pena de pagar multa diária de 500 reais.

TJ pune clubes e CBF por virada de mesa em 1996

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

Telesp não consegue impedir que juizados especiais julguem legalidade de assinatura básica

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

CNJ limita publicações em diários oficiais

4ª Turma mantém bloqueio de créditos de empresa condenada solidariamente