Justiça gratuita não admite cobrança de qualquer espécie

Sócio que sofreu mal súbito antes da audiência consegue reverter revelia

Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

Judiciário Estadual não terá interrupção de prazos em janeiro

Divulgação da atuação parlamentar não caracteriza propaganda eleitoral, decide TSE

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel

Proposta torna inelegível político que renunciar a mandato

Advogados acusados de criminosos em jornal serão indenizados

CCJ aprova norma para conselho do Ministério Público

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

MP capixaba exonera 30 parentes de promotores e procuradores

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master

Negada liminar a empresa que tentava impedir quebra de sigilo determinada por CPMI

Câmara aprova inscrição gratuita no CPF

Resolução regulamenta férias de magistrados do 1° Grau para 2006

Justiça determina que funcionários da Receita Federal em greve mantenham 33% do atendimento

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Falta de assinatura do advogado em petição de agravo de instrumento é erro sanável

Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado

O juiz Wilson Safatle Fayad, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu liberdade provisória a Wesley Rodrigues, que estava preso desde o dia 7 deste mês, acusado de furtar algumas barras de chocolate do Supermercado Marcos do Setor Rodoviário.