Home- busca: Atividade Social
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Abril de 2025 - 06:37
A Lógica da Hermenêutica Jurídica.
A filosofia do direito labora, exatamente, com muitos valores fundantes da ordem social, política e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 09:25
A censura e o direito à liberdade de expressão
livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. Sendo assim, não
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Isenção. Suspensão. Legitimidade e legalidade do ato praticado pela da autoridade impetrada.
de Isenção das Contribuições Sociais nº 003, de 23/08/1999, expedido pelo Ministério da Previdência e Assistência Social.
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.051, de 29 de Dezembro de 2004.
Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00
Processo produtivo - Trabalho, direito fundamental para assegurar a dignidade do indivíduo.
Minas Gerais, titular do prestigiado e renomado grupo de discussão política, social e jurídica
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00
O advento de um conceito inovador de autoridade policial para infrações de menor potencial ofensivo com a Lei de Drogas
Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00
Lei nº 10.684, de 30 de Maio de 2003.
Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Junho de 2003 - 01:00
Lei nº 10.684, de 30 de Maio de 2003.
Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 28 de Maio de 2012 - 12:05
DECRETO Nº 7.729, DE 25 DE MAIO DE 2012
Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica, e dá outras providências.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 16:20
Algumas considerações a respeito da tutela jurídica da pessoa idosa no direito brasileiro - Tutela da saúde
histórica do seu objeto para uma melhor compreensão do tema, permitindo verificar sua evolução no contexto social e permitir melhor análise desta atualidade
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 11:50
Homossexualidade sob a ótica de Foucault
psicológico, médico, psiquiátrico, cultural e social. O artigo modestamente tenta percorrer essas diversas searas e notadamente a visão de Michel Foucault
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 11:13
Empregada que desenvolveu doença ocupacional e incapacidade para o trabalho será indenizada
fadiga, já que se tratava de atividade repetitiva. Assevera que encontra-se incapacitada para o trabalho.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 15:37
Índice IGP-M nos contratos durante os efeitos da crise da Covid-19
atividade econômica brasileira, indexado com base na análise das variações de preço dos bens e serviços
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 16:04
A aposentadoria proporcional do professor servidor público: Base de cálculo dos proventos
entanto, idade mínima a partir de então para os segurados do Regime Geral de Previdência Social.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:50
Desoneração da folha de salários é ampliada e não inclui os terceirizados de RH
sistema de tributação para a previdência social, tanto pela conhecida falência do sistema atual, mas
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:26
Breve estudo acerca da criminalidade informática
influi na realidade social, consequentemente demandar um redimensionamento da criminalidade e apresentar
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006
Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social nas condições que especifica e altera a legislação tributária federal.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2020 - 12:46
A 17ª edição do Prêmio Innovare: Tema: LIBERDADE. Jurista propõe o fim do trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB
OS ASPECTOS DA MISÉRIA SOCIAL NADA É TÃO DOLOROSO QUANTO O DESEMPREGO”. (Janne Addms)
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Array Publicado em 2011-01-07T15:16:19+00:00
Família: a reafirmação pela Lei nº. 12.010/2009 - Lei nacional de adoção - de sua importância para a proteção constitucional da criança e do adolescente
"Toda a doutrina social que visa destruir a família é má, e para mais inaplicável. Quando se
