Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

Executivo fiscal. Embargos à execução. Prescrição do crédito tributário. Reconhecimento em primeiro grau. Inaplicabilidade da Lei Complementar nº 118/2005.

Mulher ganha menos até em áreas femininas

Dependentes de policial expulso da PM não têm direito à pensão

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Comissão aprova prazo para prescrição de dívida com o IR

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Decisão assegura a estudante direito de colar grau antes do prazo mínimo estabelecido pelo MEC

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

Ação civil pública. Direitos e interesses coletivos. Ilegalidade de cláusulas contratuais.

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

Orçamento 2005 prevê reajuste de 8,25% para servidor federal

O Orçamento de 2005, enviado nesta semana pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, mostra que o governo vai investir no fortalecimento do serviço público.

Contabilidade demonstra que Justiça Federal arrecada mais do que gasta

Brasil Telecom recorre de multa por debitar em contas serviços não solicitados por clientes

O Judiciário do Rio Grande do Sul terá que analisar ação da Brasil Telecom S/A contra a aplicação de multa pela secretária de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.

STF mantém decisão que anulou recebimento de denúncia contra empresário na Lava Jato

2ª Turma analisou recursos da defesa de Humberto Amaral e da Procuradoria-Geral da República (PGR).