TJ indeniza segurado que estava embriagado

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

Banco responsável por falsidade em conta corrente

Ministro da Justiça quer disciplinar jornalista e condena o denuncismo

Com novas declarações e divulgação de notas oficiais, tornou-se mais clara ontem a divisão entre os defensores e os detratores da criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), que teria as atribuições de disciplinar e fiscalizar a atividade da imprensa.

Amor e Ódio

Esta tarde assisti um DVD contando a história de um grupo chamado Funk Brothers. Era o time de músicos da Motown, que tocou em grandes sucessos dos anos 60 e 70.

Indenização Danos Morais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Dispensa por justa causa de trabalhador que fazia chacota com colegas de trabalho é mantida pela Justiça do Trabalho

O reclamante foi condenado a pagar para a reclamada o valor de R$ 2.596,80.

Trabalhadora que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho deve ser indenizada em R$ 7 mil

A autora alega que sofreu assédio moral por parte do gerente da empresa, que a constrangia e humilhava, tendo chegado a pedir seu desligamento à presidência da reclamada.

Erro médico. Prova a cargo do autor. Nexo de causalidade entre a atuação do hospital e o dano não comprovados.

Advogado usa método de Harvard para renegociação de contratos em meio à crise

Emanuel Pessoa alerta que escuta ativa e comunicação objetiva são fundamentais para garantir resoluções positivas.

Aluno deverá ser indenizado por demora na entrega de diploma de pós-graduação

As rés terão que pagar, solidariamente, ao autor a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais.

Escola particular cobra taxa ilegal para matricular criança com síndrome de down

Valor seria empregado para a contratação de um funcionário adicional que acompanharia o garoto

Busato defende fim de MPs e diz que governo desdenha do povo

Dano moral. Exposição da situação financeira do autor aos colegas.

OAB repudia atuação do MEC na liberação de cursos

O controle interno municipal e seu papel como guardião dos princípios constitucionais

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito das Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 28 de outubro de 2006.

Marco Civil da Internet: relator considera inconstitucional exigência de ordem judicial para retirada de conteúdo

Julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (5), com a continuação do voto do ministro Dias Toffoli.