Supremo mantém responsabilidade da prefeitura de BH em incêndio no Canecão

Quem propôs a ação foi uma das 197 vítimas lesionadas no incêndio.

Prisão é mantida por descumprimento de medida protetiva

Mandado de segurança. Concurso público. Aprovação dentro do número de vagas previsto no edital. Direito líquido e certo à nomeação e posse no cargo.

Destruir floresta sem autorização é crime

OAB reage à declaração de secretário sobre migração de traficantes

Para OAB, Beltrame reconheceu que governo oferece tratamento diferente aos cidadãos.

Apelação. Crime de roubo. Condenação. Ausência de provas. Conjunto probatório suficiente para formar convencimento da culpabilidade.

Homicídio. Vilipêndio a cadáver. Autoria e materialidade comprovadas. Motivo fútil. Depoimento uníssono das testemunhas.

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

Estado tem obrigação de indenizar cidadão atingido por bala perdida disparada pela polícia

Incêndio. Provas. Alegação de exclusão de responsabilidade penal por embriaguez.

Portaria proíbe policiais civis de portar armas em protestos no PA

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

Armas: TSE define normas para doações às frentes

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

TJDFT mantém condenação de detento que agrediu policial e fugiu durante atendimento médico

A decisão foi unânime

TJDFT mantém condenação de homem a 54 anos de prisão por homicídios em Planaltina

O réu deverá cumprir a pena de 54 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado.