Negada guarda compartilhada a pais com relacionamento conflituado

A guarda compartilhada exige harmonia entre o casal, mesmo na separação, condições favoráveis de atenção e apoio na formação da criança e, principalmente, real disposição dos pais em compartilhar a guarda como medida eficaz e necessária à formação do filho.

Assédio Moral: Mantida condenação à empresa onde ocorria "corredor do trote"

Os desembargadores que compõem a segunda turma do TRT de Mato Grosso mantiveram o valor da condenação a uma distribuidora de bebidas que deverá pagar R$ 11.680,00 de indenização por danos morais a um ex-vendedor, vítima de assédio moral no local de trabalho.

É irregular o contrato de prestação de serviços temporários quando caracterizado o contrato de trabalho padrão

Ideologia ou investimento?

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Operadora de telefonia celular obrigada a fornecer dados telefônicos ao Ministério Público

O investigado, respondendo a processo de natureza criminal, depois de ter sido orientado pelo seu próprio advogado, havia autorizado a operadora a fornecer ao Ministério Público os dados no período solicitado, de aproximadamente cinco meses.

Ação Civil pública deve ter caráter coletivo e homogêneo

Pesquisa revela desconhecimento do Judiciário pela população

Sendo o débito alimentar, mandado de segurança pode assegurar pagamento sem precatório

Tribunal de Justiça prorroga funcionamento de juizados especiais de aeroportos em São Paulo.

Uma reunião do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu ontem (8) pela prorrogação do funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos.

Empregado que presta serviços no exterior tem direito à aplicação da lei que lhe for mais favorável

Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

Embargos de declaração. Aduz omissão do julgado a propósito da ausência de registro do Recorrido no Ministério do Trabalho e, por conseguinte, não tem a representatividade dos empregados da Consignante.

Motorista de São Paulo é obrigado a participar do programa de rodízio

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Supremo propõe gratificação para integrantes do CNJ

Câmara do TJMG condena médico por negligência