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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 10:42
TRT-2 julgará dissídio de greve de trabalhadores da Fundação Casa
Na audiência desta sexta (5/5), a juíza auxiliar da Vice-Presidência Judicial Soraya Galassi Lambert, que mediava as negociações, aceitou a recomendação feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em favor do julgamento.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 13:39
Justiça mantém justa causa de bancária que fraudou recibos para pedir reembolso a convênio médico
O objetivo era receber o valor da operadora do plano de saúde, Fundação Saúde Itaú S.A, já que se
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 16:06
Adestrador que cuida de cão nas férias tem direito a remuneração dobrada do período
A decisão confirma sentença que condenou a empresa a pagar remuneração dobrada de férias mais um
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 15:37
Estender plano de saúde somente a dispensados pertencentes ao grupo de risco da covid-19 não afronta igualdade
O homem não integrava esse grupo, mas tentou obter, sem sucesso, o mesmo benefício após sua dispensa, invocando o princípio da igualdade.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 13:40
Liminar do TRT-2 define funcionamento mínimo do metrô durante greve
A liminar foi concedida após pedido de mandado de segurança impetrado pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô).
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 13:20
Justiça defere pesquisa e bloqueio de valores em fintechs para satisfação de crédito trabalhista
Para efetivar a decisão, determinou a expedição de ofícios às empresas.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:39
Justiça do Trabalho determina reintegração de membro da Cipa dispensado durante estabilidade provisória
Ele foi dispensado por motivo disciplinar durante a estabilidade provisória, após quatro faltas injustificadas ao trabalho. Porém não haviam sido aplicadas penas gradativas antes da incidência da pena máxima.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 18:07
Varejista é condenada por má-fé ao negar assédio sexual provado em processo arquivado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 25 mil.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 16:46
Adicional de insalubridade não incide sobre horas extras deferidas em outro processo trabalhista ajuizado pela mesma empregada
Para os magistrados, a profissional deveria ter requerido a integração do adicional na mesma ação em que pediu o reconhecimento das horas extras.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:44
Convicção pessoal não afasta obrigatoriedade de imunização contra covid-19
Em sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá, a juíza Tatiane Pastorelli Dutra conclui não
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:19
Engenheiro de software recebe adicional de periculosidade por trabalhar próximo a tanques de diesel
O trabalhador atuava em prédio que armazenava, em área interna, tanques não enterrados com cerca de
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 12:23
Divisão de faturamento e ausência de controle de jornada entre veterinária e pet shop afastam vínculo de emprego
A trabalhadora e a empresa dividiam o faturamento dos atendimentos realizados pela profissional.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:36
Justiça nega homologação de acordo com valor inferior ao da execução e requerido após bloqueio do débito total
A magistrada considerou também que o montante devido já estava garantido com a penhora realizada poucos dias antes em contas bancárias do executado por meio do convênio Sisbajud.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:16
Justiça defere rescisão indireta e indenização a enfermeiro que sofreu retaliações por denunciar erro médico em cirurgia
Além de reconhecer a rescisão indireta do contrato, o julgador condenou o hospital a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 12 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 13:37
Dispensa discriminatória de pessoa que vive com HIV gera indenização em R$ 50 mil
Provas testemunhais e documentais confirmaram a conduta do empregador, de acordo com o relator do acórdão, desembargador Marcos César Amador Alves.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 10:51
Trabalhadora é reintegrada ao comprovar dispensa discriminatória por doença ocupacional
Ela também será indenizada por danos materiais, recebendo pensão mensal relativa aos períodos de afastamento, e por danos morais, em R$ 35 mil.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 15:10
Trabalhador dependente químico é reintegrado após reconhecimento de dispensa discriminatória
A decisão é da 4ª Turma.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:50
TRT-2 homologa quase R$ 55 milhões em acordos durante Semana da Conciliação
O evento, promovido entre os dias 7 e 11 de novembro pelo Conselho Nacional da Justiça, contou com
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 16:46
Comportamento negligente de porteiro de shopping center resulta em justa causa
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 16:14
Decisão mantém adicional de insalubridade por fornecimento de equipamento de proteção individual sem certificação
Os protetores de ouvido fornecidos ao empregado não tinham certificado de aprovação, o que dificulta a comprovação de que eram eficazes.