José Rainha, líder do MST, permanece em liberdade

5ª Turma defere estabilidade a doméstica gestante

Advogados de Renan e Mônica batem boca

Mandado de Segurança

Doações de campanha revelam conflito de interesses

Brasil Invertebrado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

STJ deve apreciar recurso contra decisão que impede obra para transposição do São Francisco

A quem interessa?

O agronegócio brasileiro, liderado pela agricultura, vem se constituindo no principal suporte da economia, tanto no tocante à geração de renda, como especialmente em relação ao resultado positivo da balança comercial.

Portabilidade da dívida do consignado: vale a pena realizar?

Especialista da Recovery comenta sobre esta modalidade de crédito e explica quando vale a pena realizar a operação

INSS em colapso: metade dos beneficiários nunca contribuiu, e sistema precisa de reforma urgente

A proposta de transição do INSS para um modelo híbrido com fundo de transição visa equilibrar a previdência e promover justiça social, corrigindo distorções no sistema atual

Empresas começam preparação para pagamento do décimo terceiro

Com o início do último trimestre do ano, as empresas começam a organizar o planejamento de direitos dos trabalhadores contratados com carteira assinada sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Em outubro, já é o momento de organizar o pagamento do décimo terceiro salário, lembra a contadora Thaís Ribeiro Niedzwiecki, da Comthá Contábil.

Breve análise da nova composição da presidência do STF e as expectativas sobre o Direito das Famílias e Sucessões

Por Maria Eduarda Omena - sócia da área de Família e Sucessões de Martorelli Advogados.

Repetitivo estabelece que comprador de área degradada também responde pelo dano ambiental

Responsabilidade civil por danos ambientais é propter rem, objetiva e solidária.

Produtor, você já conhece a Lei de Autocontrole?

Legislação visa a modernização da defesa agropecuária.

Herança: se organizar direitinho, todo mundo ganha

Por Laura Brito.

Justiça de SP regula o procedimento para regularização de imóveis quitados e não transferidos

Tribunal de Justiça normatiza procedimento de adjudicação compulsória, que antes só poderia ser feito judicialmente, diretamente em Cartórios no Estado.

STF altera obrigação com o Funrural para compradores e cooperativas

Especialista alerta para desdobramentos jurídicos, contábeis e financeiros sobre a decisão.

Secretaria da Justiça e Cidadania realiza o seminário "Políticas públicas para mulheres no Estado de São Paulo"

No evento será apresentado o Plano Estadual de Políticas para Mulheres.

A importância do seguro rural em tempos de desastres climáticos

Antes visto como excesso de zelo, hoje o seguro se tornou uma necessidade.

Pagamentos por Serviços Ambientais é alternativa para melhorar questões sustentáveis

Aprovada há pouco mais de um ano, lei garante pagamentos para aqueles que possuem projetos com a intenção de contribuir com o meio ambiente.