Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 09:28
Deficiente físico que teve carro roubado consegue nova isenção de IPI antes do prazo legal
STJ confirmou decisão que garantiu a um deficiente físico o direito de comprar automóvel com isenção do IPI menos de dois anos após ter adquirido veículo com o benefício
-
Legislação » Clipping Publicado em 02 de Julho de 2019 - 16:53
Clipping de Legislação (24 a 28 de Junho de 2019)
Clipping de Legislação.
-
Legislação » Clipping Publicado em 15 de Março de 2021 - 12:05
Clipping de Legislação (08 a 12 de Março de 2021)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 10:34
Licitação não pode fixar percentual mínimo para taxa de administração, decide Primeira Seção
Com a fixação da tese, definida na seção por maioria de votos, os tribunais podem agora dar andamento às ações com a mesma controvérsia jurídica que estavam suspensas até o julgamento dos recursos repetitivos.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 14:30
Concessionária pode descontar do PIS/Cofins créditos relativos a frete de veículos desde a fábrica
De acordo com a decisão, a legislação permite o desconto de créditos calculados em relação a despesas com armazenagem de mercadorias destinadas à revenda para o consumidor
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 12:28
Nova Lei de Licitações: o que muda na construção civil?
Alterações irão entrar em vigor em março de 2023, mas já podem ser aplicadas.
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:40
CDC se aplica à compra de ações, decide STJ
O entendimento foi aplicado no início de dezembro pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em interpretação da Súmula 297, de 2004.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:17
Homem é indenizado por fogão defeituoso
Mercadoria foi entregue com atraso e defeito. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 5.100
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 15:30
TJ condena por produto avariado
Americanas.com deverá indenizar uma consumidora em R$ 5 mil reais pelos danos morais que causou a ela após entregar duas vezes um refrigerador com defeito
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2023 - 13:47
Medida Provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações
Por Isabela da Rocha Leal.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 16:09
É cabível ação de reintegração de posse fundada exclusivamente no constituto possessório
Pouco mais de um mês depois da compra, a antiga proprietária reocupou o imóvel, contratando faxineiras para limpá-lo e trocando as chaves para impedir que ele entrasse
-
Legislação » Clipping Publicado em 01 de Março de 2021 - 15:43
Clipping de Legislação (Fevereiro de 2021)
Clipping de Legislação.
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:33
Entendendo as licitações no Brasil
Por Jéssica Maria Cavalheiro Madeira
-
Blog Publicado em 16 de Abril de 2021 - 16:48
Nova lei de licitações pretende regular, agilizar e trazer mais segurança jurídica às compras governamentais
O advogado Fernando Forte, do escritório Tardioli Lima Advogados, lembra que a nova legislação tem prazo de dois anos para ser implementada.
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 12:29
Nova Lei de Licitação e Contratação Pública, a hora e a vez de estados e municípios
Artigo elaborado pelo advogado Edgar Guimarães, pós-doutor em Direito pela Università del Salento (Itália) e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Presidente do IPDA
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:16
As mudanças da Nova Lei de Licitação
O artigo ressalta mudanças no que tange ao processo licitatório e nos contratos administrativos, trazidos pela Lei nº 14.133/2021, observando novos procedimentos no que tange as modalidades, abrangência e aplicabilidade.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Março de 2021 - 13:43
Live debate questões relativas à lei sobre a aquisição de vacinas contra a Covid-19
O encontro contou com as considerações do presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA, Edgar Guimarães, e do diretor José Anacleto Abduch Santos. Atuou como mediador Marcus Vinicius Machado, analista de controle do TCE-PR.
-
Legislação » Clipping Publicado em 02 de Julho de 2019 - 16:57
Clipping de Legislação (Junho de 2019)
Clipping de Legislação.
-
Legislação » Clipping Publicado em 16 de Julho de 2021 - 17:07
Clipping de Legislação (12 a 16 de Julho de 2021)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 12:10
Nova Lei de Licitações aprimora regras de contratação da advocacia pelo poder público
A nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), fpo sancionada pelo presidente da República na última quinta-feira (1º).
Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 51