Vítima nega esmola e acaba assaltada. Ladra recebe pena de 5 anos de prisão

, condenada pela Comarca de São José à pena de cinco anos e quatro meses de prisão, mais multa, por

SDI-1 manda reintegrar empregada da CEF demitida com 24 anos de casa

reintegração ao emprego de uma servidora da CEF, demitida sem justo motivo, após 24 anos de trabalho

Comerciante preso há 6 anos acusado de crime hediondo pede para recorrer em liberdade

O comerciante Robson Rangel, condenado pela Justiça de Goiás à pena de 42 anos de reclusão em

Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão.

Sentença Penal.

Ex-policial militar condenado a 15 anos e 6 meses de prisão

TJ confirma pena de 19 anos a réu que matou ex-esposa

Sentenciado deve cumprir 79 anos de prisão por abuso de adolescentes

no município, que deve cumprir 79 anos e seis meses de reclusão em regime inicialmente fechado.

Ministro comenta descaso do GDF em retardar pagamento de indenização à criança de 9 anos

uma criança de 9 anos que nasceu acometida da ?Síndrome de West?, apresentando um quadro de

Empresa briga na JT há cerca de cinco anos por condenação de apenas R$ 655,22

Idoso com 70 anos poderá ser isento de pagamento do Imposto de Renda

Gastos do STF com passagens aéreas crescem 320% em cinco anos

TST mantém decisão que negou direito a férias extras a cada cinco anos na TCB

Mulher é condenada a sete anos de prisão por matar e serrar o marido

Média das gratificações de funções exercidas por dez anos é incorporada ao salário

Para que a função de confiança seja incorporada ao salário após dez anos de exercício, não é

Negada extinção de punibilidade a réu que completou 70 anos após sentença condenatória

Negada liminar a condenado que recorreu depois de dois anos da sentença

Reparação de dano ao meio ambiente prescreve em 10 anos. Ação Civil Pública.

Com piora da crise, Copom faz o maior corte de juros em cinco anos

Até o momento, os juros estavam em 13,75% ao ano. A decisão, porém, não foi unânime. Três diretores do BC queriam um corte menor: de 0,75 ponto percentual, para 13% ao ano.

Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Vítima menor de 14 anos de idade. Pedido de absolvição.

Verificado que as declarações da vítima estão em harmonia com as demais provas produzidas, revelando que o réu praticou com ela atos libidinosos diversos da conjunção carnal, não há falar em absolvição.

Daniel Dantas é condenado a 10 anos de prisão por corrupção

MPF/SP analisa se recorrerá da decisão para pedir aumento das penas dos réus.