Redinha: obra da ponte gera indenização a ex-moradora

Uma ex-moradora do bairro da Redinha vai receber indenização no valor de dez mil reais, a ser pago à título de danos morais.

Músico vítima de acidente em carnaval recebe indenização

O músico ganhou uma ação perante a 3ª Vara da Fazenda Pública que lhe garante uma indenização a ser paga pela Prefeitura de Natal no valor de de R$ 20.000,00 por danos morais.

Acidente de moto gera indenização

O réu foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais.

Metade dos magistrados brasileiros será treinada em administração judiciária

Os treinamentos vão atender a um dos 10 objetivos prioritários do Judiciário definidos para 2010: a Meta 8, que prevê a promoção deste tipo de especialização para 50% da magistratura brasileira.

Tentativa de homicídio qualificado. Inimputabilidade aferida por laudo técnico.

Princípio do livre convencimento motivado. Ordem denegada.

Ingerência de empresa de combustíveis não configura vínculo de emprego

Lindemberg diz que Eloá pediu para Nayara voltar

Lindemberg Alves disse a policiais, após a prisão, que Nayara voltou ao cativeiro a pedido de Eloá.

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

No regime aberto, inexistindo vaga em casa de albergado, pode-se optar pela prisão domiciliar

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Prossegue ação de indenização contra a Globo por ofensa ocorrida no Linha Direta

UFRN consegue impedir transferência de aluno originário de instituição privada

STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004

O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.