Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
O sujeito ativo do artigo 205 do Código Penal Brasileiro
Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Justiça e células-tronco - Quando realmente se inicia a vida.
Um julgamento com um plenário lotado, sobre a presidência de uma mulher notável Ministra Ellen Gracie Northfleet, onde os debates se estenderam por mais de cinco horas no plenário do Supremo Tribunal Federal - STF e não serviu pra nada.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00
-
Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:27
O futuro do mercado e da tributação das apostas esportivas no Brasil
Por Elisa Garcia Tebaldi
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 16:18
Agilidade no processo é possível por meio da conciliação de conflitos na Justiça do Trabalho
Por Flaviana Moreira Garcia.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:58
Causas e consequências do assédio moral no ambiente de trabalho. Como combater a prática abusiva?
Por José Garcia Cuesta Junior.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Julho de 2022 - 15:49
Acordos e convenções coletivas envolvem desempenho do jurídico da empresa
Com a recente decisão do STF de prevalência do acordado sobre o legislado, acordos e negociações coletivas devem aumentar.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 17:30
Assédio judicial por demandas opressivas e judicialização predatória
Por José Miguel Garcia Medina.
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 12:38
O ensino após a pandemia: a importância da universidade na construção do futuro
Por José Miguel Garcia Medina.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2020 - 16:12
Decisões dos tribunais sobre guarda e visitas dos filhos durante a pandemia
O presente artigo discorre sobre a decisão dos tribunais sobre guarda e visitas dos filhos durante a pandemia.
-
Blog Publicado em 01 de Junho de 2020 - 12:32
A assinatura eletrônica nos divórcios extrajudiciais dispensa a presença física das partes
O presente texto fala a respeito dos divórcios extrajudiciais.
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2015 - 12:09
A Remediação da Lixeira Pública de Santana: Ineficácia da Tutela Ambiental e Jurisdicional
Segundo dados do IBGE (2014), a maioria dos nossos 5.575 Municípios vivencia uma situação desumana e epidemiológica por ausência de saneamento básico
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
A imparcialidade objetiva do Juiz
Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do
-
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Dupla Tributação Internacional e Dupla Não Tributação: questões do Direito Tributário Internacional
Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Professor de Língua Inglesa.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 12:52
Confira o impacto em ações trabalhistas com a atualização das doenças pelo Ministério da Saúde
A renomada Dra. Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista, apresenta uma visão profunda e atualizada sobre essa questão crítica
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:47
Incorporação de Gratificação de Função para Profissionais com Mais de 10 Anos em Bancos
Dra Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista, traz uma análise sobre o tema e
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:06
Direito Consultivo e Preventivo é forte ativo para setor empresarial
Atendimento do Moreira Garcia Advogados Associados mostra que foco na inteligência do negócio é diferencial.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:39
A nova Lei de Improbidade Administrativa deve ser aplicada retroativamente?
Por José Miguel Garcia Medina.