Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Casa adquirida durante união estável tem de ser partilhada

Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal

O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão em regime fechado sob a acusação de ser co-autor de quatro homicídios qualificados e formação de quadrilha, tentou anular a ação penal militar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Jornal O Globo é condenado a indenizar fotógrafo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o jornal O Globo ? Empresa Jornalística Brasileira Ltda. a pagar indenização de R$ 83 mil, acrescida de juros a partir de agosto de 1998, ao fotógrafo Francisco.