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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2002 - 03:00
Cobrança de Quotas Condominiais
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:35
Advogada explica consequências legais que decorrem da falta do pagamento de pensões alimentícias
De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil, esse tipo de situação pode resultar em processos judiciais, penhora de bens e, até mesmo, na prisão do devedor.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Junho de 2023 - 10:58
O direito do consumidor ganha atenção com a popularização do e-commerce
De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil e do consumidor, antes de comprar um produto ou serviço na internet, as pessoas precisam estar atentas para não caírem em golpes ou terem seus dados pessoais vazados.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 12:09
Compras de Natal: entenda seus direitos relacionados à troca ou devolução de presentes
De acordo com a advogada Ana Carolina Makul, o Código de Defesa do Consumidor não prevê o direito de troca ou devolução de presentes comprados presencialmente.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:13
Adequada gestão da carreira de influenciadores demanda assistência de advogado
Advogada e especialista em Direito Civil, Ana Carolina Makul analisa o conflito do influenciador Luva de Pedreiro e explica que a assinatura de contratos unilaterais e abusivos pode ser evitada com o auxílio de uma assessoria jurídica.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2002 - 03:00
Cobrança de Quotas Condominiais II
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:05
Da frustração à indenização: direitos dos passageiros que tiveram suas bagagens extraviadas
De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, é possível dar entrada em um processo judicial exigindo compensação pelos danos morais e materiais causados pelas companhias aéreas
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:42
Se passando por homem rico, cônjuge estelionatário desperta questionamentos legais sobre anulações de casamentos
De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil, além da anulação do casamento, tal ato pode desencadear problemas judiciais e consequências na esfera criminal.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:54
Deputado Federal apresenta proposta para regulamentar a tutela de animais de estimação após separação de casal
De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito civil, o movimento pode ser benéfico e facilitar processos jurídicos relacionados ao tema.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 14:06
Advogada esclarece as principais dúvidas em relação a guarda de crianças e adolescentes
De acordo com a especialista em direito civil Ana Carolina Makul, a decisão por um ou outro tipo de guarda deve sempre visar o bem-estar do menor.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 12:03
Golpistas se passam por funcionários de bancos para roubar clientes
Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, sugere formas de evitar esse tipo de situação e revela como agir ao cair nesses golpes.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 16:22
Como o consumidor deve agir ao perceber que foi vítima de uma propaganda enganosa?
De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em Direito do Consumidor, as empresas podem ser responsabilizadas nas esferas cível, criminal e administrativa.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 12:11
Cuidados necessários na hora de fechar um contrato de aluguel de imóvel
De acordo com a especialista em Direito Imobiliário Ana Carolina Makul, o locador e o locatário devem ter plena ciência de seus direitos e deveres para não enfrentarem problemas no futuro.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 15:08
Golpes com uso do PIX se popularizam entre criminosos virtuais
A advogada Ana Carolina Aun, além de explicar como os golpistas operam nesses casos, dá dicas do que fazer ao ser vítima do golpe.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2002 - 03:00
Cobrança de Quotas Condominiais III
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:48
Especialista aponta cuidados necessários para celebração de contratos de aluguel por temporada ou hospedagem atípica firmados pela internet
Advogada recomenda que esse tipo de negócio seja concretizado por meio de plataformas intermediadoras, como o Airbnb, e explica que existem divergências sobre a natureza jurídica desse tipo de contrato
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:45
Cobranças indevidas: direitos dos consumidores e possíveis medidas legais
De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, quando não solucionado de forma amigável, esse tipo de problema pode ser resolvido por meio de ações judiciais
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:37
Fãs se sentem lesados com cancelamentos dos shows da banda Blink 182 e do rapper Drake
De acordo com Ana Carolina Makul, advogada e especialista em Direito do Consumidor, se o adquirente do ingresso perder o interesse pelo evento por conta do cancelamento do show, o pedido de reembolso deve ser atendido pela empresa.
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Blog Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 16:55
Os direitos do consumidor ao se arrepender de uma compra realizada na internet
De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em Direito do Consumidor, é ilegal a recusa do vendedor em devolver a integralidade do valor quando a manifestação do arrependimento se der no prazo de sete dias.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2022 - 10:39
Advogada explica polêmica envolvendo influencer e contrato de locação
Ana Carolina Aun Al Makul, do escritório Duarte Moral, esclarece dúvidas sobre a caução locatícia.