Dono de píton pagará indenização por cachorrinho estrangulado nos EUA

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

Concessionária de rodovia privada é condenada por acidente

TJ nega recurso de companheira viúva e mantém filho do falecido como inventariante

Peculiaridade do caso concreto permite alteração

Projeto considera legítima defesa agressão a invasor de domicílio

Alteração pretende resguardar o ambiente domiciliar do cidadão de bem

Responsabilidade extracontratual do estado.

Abalroamento de veículo particular por viatura policial que trafegava em perseguição de supostos infrstores.

Acusados de latrocínio são condenados a 24 anos de prisão

Dupla terá de cumprir 24 anos de reclusão e pagar prestação pecuniária, sem a possibilidade de recorrer em liberdade

Publicada lei que amplia proteção a grupos étnicos

A nova redação altera a Lei 7.347, de 24 de julho de 1985 (Lei da Ação Civil Pública), para incluir a proteção à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos

Senado aprova uso de ACP para proteção de grupos étnicos e religiosos

Projeto segue para senção presidencial

Negativa de prestação jurisdicional.

Danos morais. Indenização. Responsabilidade subjetiva. Ausência de nexo de causalidadedanos morais.

Condenado réu que matou por um cacho de banana

Desentendimento por acusação de furto do cacho de banana acabaou em morte

Interrogatório de acusado de matar filho bebê está previsto para junho

Ele é acusado de espancar o filho de 21 dias até a morte e de tentar matar a esposa

Empresa é isenta de culpa em acidente causado pelo próprio trabalhador

A vítima foi orientada sobre riscos e usava todos os equipamentos de segurança exigidos, como máscara, luvas e cinto de segurança

Reparação de danos. Acidente de trabalho.

Morte do empregado de mina de carvão em razão de doença profissional.

Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicial. Omissão. Indenização por dano moral e material.

MP denuncia punk por tentativa de homicídio em Guarulhos

O acusado e seus comparsas estavam pichando o muro de uma escola de música quando um dos professores viu a cena e solicitou que parassem, mas os jovens partiram para cima do professor com socos e chutes

Filha de segunda união tem direito a 80% da pensão do pai falecido

Doméstica que assassinou patrão é condenada a 13 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Brasília condenou a doméstica Ludmilla Dias Silva, de 27 anos, a 13 anos e seis meses de prisão pelo assassinato do empresário Paulo José Alves.

Tribunal condena clube e promoter por morte de estudante

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Bangu Atlético Clube e o promoter Márcio Cristiano do Santos a pagarem, solidariamente, R$ 46.500,00 de indenização, por danos morais, a Lúcia do Nascimento.