Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

Sentença Penal

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Celso de Mello arquiva ADI sobre união estável entre homossexuais, mas ressalta relevância do tema

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Bauru tem a Febem mais violenta

Número de leitores de jornais online cresce 13,9% no Brasil, diz pesquisa

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei

Projeto do governo vai baratear mais remédios

O governo federal vai ampliar a política de vender remédios a baixo custo. Desta vez, os beneficiados serão os hipertensos e os diabéticos.

Tiraram-me parte do brilho da conquista do "Penta"

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

Ética para o novo milênio

A força da democracia venceu a tentativa de golpe de Estado

Prisões preventivas de militares e agentes da PF desmantelam plano de golpe no Brasil. Entenda as evidências, riscos e fundamentos legais da decisão judicial

Afinal, o que é e como funciona a proteção de dados no Brasil?

Por Marco Antônio de Lima

O golpe fatal ao PERSE pela MP 1.202/23

Por Pedro Tavoni Céglio

Reconhecimento fotográfico reforça provas contra agente de crime de roubo

O gerente e algumas vítimas reconheceram os assaltantes por meio de fotografias