Ministério da Justiça adota medida preventiva para afastar exclusividade Visa-VisaNet

O Ministério da Justiça, por meio de sua Secretaria de Direito Econômico, instaurou Processo Administrativo para apurar possível conduta anticompetitiva por parte de Visa do Brasil Empreendimentos Ltda.

Clube de futebol deve indenizar

A juíza da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte, Neide da Silva Martins, condenou um clube de futebol a pagar uma indenização de R$5 mil a um casal, sócio do clube, a título de compensação por danos morais.

Citação lida por oficial de justiça é válida, mesmo sem assinatura do citado

Usuário do SUS ganha direito de receber medicamento

Uma usuária do Sistema Único de Saúde ganhou o direito de receber, em caráter gratuito, o medicamento Clexane 40mg, que é utilizado no combate à trombose e como anticoagulante.

Garibaldi critica omissão do Congresso e diz que Judiciário está legislando país

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), criticou nesta segunda-feira a omissão do Congresso Nacional e afirmou que o Judiciário está legislando o país.

Decisão do TRT/SC equipara operadores de telemarketing a telefonistas e digitadores

Afinal, operadores de telemarketing devem ser equiparados a telefonistas ou a digitadores? Segundo a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalo de Santa Catarina, a ambos.

Dívida de material de construção não gera penhora do imóvel

Foge ao escopo da Lei n. 8.900/90 a penhorabilidade de imóvel destinado à moradia da família em razão de compras de material de construção no comércio ou, ainda, em razão da aquisição de serviços sem as formalidades do Sistema Financeiro de Habitação.

Estado deve garantir remédio para artrite reumatóide, diz TJ

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

É possível desconsiderar a personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Mulher ganha menos até em áreas femininas

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Aumento já provoca efeito cascata

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

Telesp pede suspensão de depósito prévio de R$ 180 milhões perante o INSS

Pessoas com mais de 60 anos poderão escolher regime de bens no casamento