Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

Michel Temer pode perder vaga na Câmara

Mesa de Estudos e Debates

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

Lei nº 11.331, de 25 de julho de 2006.

Acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com relação a processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação.

Concurso no Piauí é anulado

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

UERJ promoverá concurso público para sua área jurídica

Maranhão exonera 39 parentes de procuradores de Justiça

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

Dos sete aprovados nas provas escritas no concurso da magistratura, cinco são mulheres

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

STJ é incompetente para julgar pedido para suspender prescrição de concurso do TJDFT

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA

Retificação de edital do MEC para a criação de novos cursos de medicina é essencial para garantir o acesso à saúde por parte da população brasileira

Por Daniel Cavalcante Silva

Estado deve fornecer cadeira de rodas motorizada a portador de deficiência

Ação movida pela DP-SP garante que o poder público cumpra a decisão judicial

Simpósio debaterá efeitos decorrentes da PEC 37

Simpósio envolverá palestras e debates em torno dos seguintes temas: proposta para um novo modelo de persecução criminal; sistemas de investigação criminal no direito comparado; o inquérito policial no Brasil ? uma pesquisa empírica; e a investigação do Ministério Público no Brasil e no direito comparado ? a PEC 37

MP obtém sentença que obriga Votorantim a contratar cuidadores para crianças com necessidades especiais

Juíza determinou a contratação dos profissionais no prazo de dez dias, estipulando multa diária no valor de R$ 1 mil reais em caso de descumprimento