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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:00
A Extensão da Senciência no Direito dos Animais
O escopo do presente é analisar a extensão da senciência no direito dos animais.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Março de 2022 - 16:58
A Escola do Ecocentrismo: a emergência da temática ambiental nas pautas políticas
O escopo do presente é analisar a escola do ecocentrismo ambiental.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Março de 2020 - 12:26
A Extensão da Senciência no Direito dos Animais
num ambiente ecologicamente equilibrado, e além de ter direito a uma vida digna, merecem respeito
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
A pena de multa e suas implicações no Direito Penal Brasileiro
Rafael Laffitte Fernandes, Advogado. Especialista em Ética pela Universidade Federal do Rio Grande
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 14:30
Ex-deputado Carlos Rodrigues tem pena fixada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
O réu da Ação Penal 470 foi condenado à pena de seis anos e três meses de reclusão, além do
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 15:09
Formas de Atuação do Ministério Público do Trabalho para o combate a condições análogas à de escravo
histórico, inovações constitucionais, socioeconômico, consulta de sites que contribuem com a academia, com depoimentos de especialistas e coordenadores.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 10:00
Deputado quer plebiscito sobre redução da maioridade penal
Andre Moura "é preciso que a população possa discutir e opinar"
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 16:40
Reforma tributária deve deixar conta de água mais cara; especialistas divergem do tamanho do impacto
Além do aumento para os consumidores, maior carga tributária ameaça o Marco Temporal do Saneamento Básico
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 16:30
Regulamentação do ESG impulsiona transformação no setor empresarial
possam comparar e tomar decisões conscientes sobre onde investir seus recursos. Além disso, deverá
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 18:40
MP move ação por improbidade contra motorista e secretários de Porto Ferreira
Acusados recebiam o dobro da remuneração da função exercida, no valor mensal aproximado de R$ 6 mil reais
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Março de 2022 - 13:16
A importância da CPR Verde para o futuro agronegócio
Por João Reis e Luís Fernando Ticianeli Ferreira.
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:31
Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira
Marítimo e destaca o contexto atual do Programa de Estímulo ao Transporte de Cabotagem, o Projeto de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:15
O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego
vez mais comum para grande parte da população e o universo digital vem sendo cada dia mais importante
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:11
A Proteção dos investidores e a responsabilização dos administradores nas sociedades anônimas de capital aberto
legislação e jurisdição brasileira em relação a essa proteção, e a responsabilidade civil do
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:29
Governo Federal pretende tributar fundos de “super-ricos”; entenda
Especialistas avaliam se haverá justiça social ou êxodo de investimentos.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Julho de 2017 - 16:40
A nova interpretação na Comercialização de Produtos: uma análise da Lei 13.455/2017
fato este desenvolvimento no Brasil, descrevendo desde o aparecimento, todos os avanços e garantias
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 15:42
Autoridades fiscais olham para negócios no marketplace, mas confundem papel dos atores, segundo especialista em Direito Tributário
Marketplace pode ajudar fiscos com informações sobre operações realizadas, mas não pode assumir a responsabilidade do tributo que deixou de ser recolhido pelo vendedor.
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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 15:30
Fraudes financeiras e suas implicações jurídicas: análise comparativa dos casos Enron Corporation e Lojas Americanas sob a ótica do Direito Empresarial
2023 e seus diversos efeitos na sociedade brasileira. Ambos os casos envolvem manobras contábeis
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:16
A Importância do Alto Renome para as Marcas Brasileiras Mais Valiosas
Por Gustavo Cesário e Roberta Ferreira Severo.
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:40
Quais as aplicações de blockchain, criptomoeda e tokenização na economia contemporânea?
Por Marcos Alfred Brehm e Rafael Ferreira Filippin.