Ministério da Saúde concede registros a 24 profissionais do Mais Médicos

A responsabilidade pela fiscalização da atuação dos profissionais foi mantida a cargo dos conselhos regionais de Medicina

Juiz condena 24 pessoas por tráfico de drogas em Pau dos Ferros

Foram impostas penas compreendidas entre quatro anos e quatro meses, no regime semiaberto e 17 anos e seis meses, nas regras do regime fechado

Comissão aprova pensão por morte para dependentes de até 24 anos

Pensão por morte do responsável deve ter o mesmo limite etário da pensão alimentícia

Réu é condenado a cumprir 24 anos por matar mulher e ferir crianças

As vítimas estavam voltando da igreja

24 anos de prisão a assaltante que matou vítima em frente ao próprio filho

"... não houve apenas a conduta narrada no tipo penal, mas a morte de um pai na frente de seu próprio filho, o que por certo trará a este um trauma que jamais poderá ser superado", anotou o relator

Acusado de matar mãe idosa é condenado a 24 anos de prisão

Segundo a decisão, o acusado deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado

Homem que matou para não ser delatado é condenado a 24 anos de prisão.

Sentença Penal.

Pensão por morte poderá ser estendida para filhos de até 24 anos que estiverem estudando

equiparada ou irmão, até os 24 anos de idade, desde que o beneficiado esteja cursando o ensino superior ou o ensino técnico de nível médio.

Mantido cancelamento de pensão à filha solteira de ex-segurado do IPERGS, que completa 24 anos

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

Servidor do INSS é acusado de vazar 24 milhões de cadastros

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

TRT-SP manda banco pagar R$ 24 mil a funcionária apelidada de "Magda"

CASAL é condenada a indenizar idosa que caiu em bueiro

Uma decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão

Pedido de suspensão da antecipação da tutela recursal. fornecimento do medicamento denominado Mabthera (Rituximabe).

Trata-se de pedido de suspensão da antecipação da tutela recursal, ajuizado pelo Estado de Alagoas

O garantismo penal de Ferrajoli

Júlio Gomes Duarte Neto, Coordenador do Curso de Direito na Universidade Estadual de Alagoas

Dois ex-prefeitos do município de Taciba são condenados por improbidade administrativa

Pagamentos ilegais de horas de serviço extraordinário.

Transportadora é condenada por exigir jornadas exaustivas de motorista

Ele trabalhava cerca de 16 horas diárias.

Recurso de Revista. Horas Extraordinárias. Previsão em Norma Coletiva

Horas In Itinere. Forma de Pagamento.