Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.

Agravo regimental. Recurso especial. Negativa de seguimento. Súmula nº 7/STJ.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Violação da coisa julgada.

Aplicação da Súmula nº 393 do Tribunal Superior do Trabalho.

Agravo contra antecipação de tutela ou medida liminar não pode ser retido

Para a relatora, é patente o risco de dano decorrente da antecipação de tutela na hipótese de improcedência do mérito, que sujeitaria o banco ?ao moroso processo executivo deferido à fazenda pública?

Justa causa. Desídia mais indisciplina.

Violação de regulamento interno. Empresa. Demissão por justa causa.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Substabelecimento. Cópia sem autenticação. Mandato tácito inexistente.

A validade do substabelecimento apresentado em cópia reprográfica sujeita-se à existência de autenticação, conforme preconiza o artigo 830 da CLT

Não conhecimento do agravo de petição. Desnecessidade de atualização dos valores.

RECURSO DE REVISTA POR CONVERSÃO - PROCESSO DE EXECUÇÃO NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO

Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Tratamento via home care.

Menor que sofre de problemas côngenitos. Risco de morte comprovado. Dever do estado em arcar com as despesas. Obrigação do imóvel para instalação do home care. Não cabimento. Recurso parcialmente provido.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Aplicação do princípio da dialeticidade.

Agravo de instrumento. Recurso de agravo improvido.

Embargos de declaração recebidos como recurso de agravo. Extemporaneidade reconhecida na espécie. Inconformismo da parte recorrente.

Agravo regimental em agravo de instrumento.

Recurso que não demonstrou o desacerto da decisão agravada.

Agravo regimental em agravo de instrumento.

Controvérsia decidida à luz de legislação infraconstitucional.

Agravo de instrumento. Gratificação de função recebida por dez anos ou mais. Supressão.

Decisão moldada à jurisprudência uniformizada do TST.

Agravo de instrumento. Endereçamento errôneo do recurso de revista. Princípio da instrumentalidade das formas.

Lei nº 12.322, de 9 de Setembro de 2010.

Transforma o agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras. Tempo despendido na fila do refeitório.

Agravo de instrumento. Desprovimento. Justa causa. Reexame de fatos e prova. Impossibilidade.

Agravo de instrumento Recurso de Revista. Execução. Acordo não-cumprimento redução da multa.

Agravo de instrumento. Ação anulatória de débito fiscal. Antecipação dos efeitos da tutela.