Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio

A sentença decretou também a perda do cargo público do servidor.

TJDFT condena policial civil por abuso de autoridade

O policial não poderá atuar em Ceilândia por um ano.

Estado é condenado a indenizar jovem ferido durante ação policial em escola pública

Cabe recurso da decisão.

OAB-RR recebe denúncia de precariedade em penitenciária

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

Projeto limita porte de arma por juiz

Suspensa habilitação de motorista que fugiu de barreira da polícia

Motorista, preso por prevenção, poderá ter a liberdade provisória com o pagamento da fiança

MP e PF iniciam operação para combater esquemas de corrupção

Operação foi iniciada em 12 estados brasileiros para combater esquemas de corrupção em licitações públicas

Apelação. Tráfico de drogas. artigo 33, 'caput', c.c.Artigo 40, da Lei nº 11.343/06.

Condenação. Recurso defensivo.

Soldado da PM que jogou entregador de ponte é preso

Soldado da Polícia Militar é preso após jogar entregador de ponte em SP. Caso gera revolta e investigação por parte da polícia e do Ministério Público

Roubo. Prova. Palavra da vítima com reconhecimento efetivado. Valor. Qualificadora. Concurso de pessoas.

Ex-moradores do Pinheirinho não conseguem indenização pleiteada

Ação pedia que as 1,6 mil famílias fossem indenizados pelos danos morais coletivos sofridos pela reintegração de posse

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Investigação policial não gera dano moral

Homem é condenado a 20 anos de prisão pelo crime de extorsão mediante sequestro

O acusado e seus comparsas mantiveram uma mulher em cativeiro por 43 dias

Homem que teve carro apreendido sem necessidade será indenizado

Estado de Goiás foi condenado a indenizar em R$ 10 mil por danos morais, motorista que teve seu carro apreendido em uma barreira policial, mesmo com documentação em dia

TJSP suspende decisão que proibia uso de balas de borracha em protestos

O desembargador Ronaldo Andrade suspendeu o cumprimento da decisão liminar do juízo da 10ª vara de Fazenda Pública

Estado do Rio terá de indenizar vítima de bala perdida

Advogado atingido deverá receber pensão mensal e mais ressarcimento por dano moral

Prisão de jovem em boate, por tráfico de drogas, não enseja danos morais

O Tribunal condenou uma casa de shows ao pagamento de indenização de R$ 25 mil, por danos materiais e morais, a um de seus frequentadores

Fazenda Pública condenada a indenizar filhos pela morte do pai

Os herdeiros irão ser indenizados em mais de R$ 232 mil reais pelos danos morais que sofreram com a morte de seu pai durante uma troca de tiros entre criminosos e a polícia