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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Comentário aos artigos 212 e 213, da Lei 6.015/73, em conjunto com o disposto na Lei 10.267/2001, Decreto regulamentador 4.449/2002 e Instruções Normativas do INCRA de números 12 e 13. *
Luiz Augusto Lodeiro de Mello, é advogado especializado em Direito Imobiliário, membro do
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Condenação - Lesão corporal - Lei Maria da Penha.
Sentença Penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Sentença proferida: Roubo com arma de fogo.
Autos 946/08 - Condenação.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 11:49
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 12:55
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 10:50
TJSP afasta do cargo prefeito de Santa Bárbara D?Oeste
O prefeito deverpa ser afastado por 180 dias do cargo e terá seus bens bloqueados em razão de contratos irregulares com uma empreiteira
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2005 - 08:03
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 13:15
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 11:57
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Imunidade tributária. Peças de eletrônica que acompanham publicações periódicas. Art. 150, VI, 'd'.
Trata-se de verificar se a imunidade tributária instituída pela norma do art. 150, VI, "d", da CRFB
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 14:44
Processual Civil. Sentença Estrangeira contestada. Ofensa à Ordem Pública
Artigos 15 e 17 da Lei de Introdução à Normas do Direito Brasileiro. Artigos 216-C, 216-D e 216-F do RISTJ. Requisitos. Cumprimento
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:49
Tiririca devolve dinheiro da Câmara gasto em resort de luxo
Deputado apresentou em março reembolso de R$ 660 de hospedagem e R$ 311 de alimentação no Porto d' Aldeia Resort
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 12:03
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:44
Réu é condenado a 432 anos por mortes no Urso Branco
A pena-base foi fixada em 16 anos, que multiplicados pelo número de vítimas, resultaram em mais de 400 anos de pena
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 10:15
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 14:35
Professor abusa de criança na escola e recebe pena de mais de 13 anos
O professor de educação física Moisés Monteiro Menezes, recolhido no presídio "Urso Branco", foi
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Array Publicado em 2005-08-30T19:48:00+00:00