Universidade não pode cobrar aluno pelo diploma

O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

participação, material e afetiva no processo de criação de seus filhos, sejam os pais casados ou

Servidora pública processa escola

A servidora contou que entre fevereiro e outubro de 2008 visitou a escola três vezes, na função de técnica de supervisão de acompanhamento das atividades das escolas particulares de educação infantil.

Processual civil. Mandado de segurança. Criança. Matrícula. Educação infantil.

Idade mínima não alcançada. Inserção em série mais avançada.

Programa do CNJ viabiliza videoconferência com presos em Goiás

Iniciativa para reconhecimento de paternidade é inédita no estado

Recurso especial. Processual civil.

Adoçao conjunta. Família anaparental. Recurso não provido.

Atenção para os golpes recorrentes do primeiro trimestre

Advogado Francisco Gomes Junior alerta as fraudes mais aplicadas neste início de ano

Volta às aulas

Por Ana Pregardier, escritora e educadora financeira.

Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

Mãe de criança morta por afogamento em barragem em Campo Grande será indenizada

Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerente onde aduz erro material de fixação

Ministros do Supremo Tribunal Federal defendem lei 'equilibrada' sobre direito de resposta

gratuita e com o mesmo destaque para material "cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de

Mais uma vez a questão da Ética do Promotor de Justiça Criminal nos Estados Unidos

razoáveis a partir do material apresentado”. Porém, “não podem alterar as provas, que haviam sido

Empresa aérea indeniza consumidor por cancelamento de voo

para o dia seguinte. Segundo ele, a Webjet não prestou nenhum auxílio material pelo cancelamento do voo

Aquisição de produtos isentos, não tributados ou com alíquota zero não gera crédito de IPI

, produtos intermediários e material de embalagem, esse creditamento não alcança as hipóteses em que

A dilação probatória e a impropriedade técnica de veracidade dos atos de investigação

material do crime, como retrata Aury Lopes Jr (2009), de lastro probatório mínimo, a partir da crise

Eleição 2014: O que é considerado boca de urna?

distribuição de material de propaganda política ou a prática de aliciamento, coação ou manifestação para influenciar a vontade do eleitor

Consumidor é indenizado por não receber celular comprado pela internet

indenização por dano material no valor de R$ 269,90 e por dano moral no valor de R$5.000 a um consumidor que comprou celular e não recebeu o produto

Entendendo o procedimento comum sumaríssimo do processo penal

Trata-se de material didático sobre o Procedimento Comum Sumaríssimo do Processo Penal. O estudo é

Reexame necessário e apelações cíveis.

Ação de indenização por dano material, moral, perdas e danos, lucros cessantes, danos emergentes e

Agravo de instrumento. Reparação de danos.

realizado pelo primeiro réu, com material fornecido pelo litisdenunciado. Pedido de quebra do sigilo dos