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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00

Comentários à Lei dos Consórcios (Lei Federal nº 11.107, de 07/04/05, art. 2º)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2005 - 02:00

Breve Introdução à Metodologia da Pesquisa Científica Jurídica.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00

Das Agências Executivas.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Outubro de 2002 - 02:00

Considerações tópicas sobre a apuração de irregularidades no serviço público federal

Administrativo da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2001 - 01:00

Ética e paz na perspectiva da sociedade

Administrativo da Faculdade de Direito de Recife da UFPE e voluntário do "Movimento Paz pela Paz e Não-Violência", em Recife - PE.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Despesas de condomínio na lei do Inquilinato

. Professor de Direito Administrativo na FECILCAM. Pós-graduando em Direito Civil e Direito
Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:24

Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

Administrativo, Civil, Processo Civil, do Trabalho, Constitucional e Empresarial terão 1 questão a menos
Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 10:07

TJDFT mantém decisão que condenou PM a perda do cargo por tortura

entanto, a condenação à perda do cargo, considerada um efeito administrativo, foi mantida.
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 09:50

As nuances da administração pública e funcionário público

prol do Estado realizadas pelos funcionários públicos, no âmbito administrativo.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 11:10

Admitida reclamação sobre data inicial da concessão de benefício previdenciário por incapacidade

firme a orientação do STJ no sentido de que a data inicial da prestação é a data do requerimento administrativo.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 09:54

A aplicabilidade da teoria dos motivos determinantes na Exoneração de ocupante de Cargo Comissionado

O ato de exoneração do ocupante de cargo comissionado constitui-se em ato administrativo de
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 11:10

Uma Breve Abordagem do Direito Previdenciário: Questões Processuais

que é possível formalizar um ato jurídico administrativo em prol do cancelamento do benefício da aposentadoria
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 15:52

O novo regulamento do CARF esfacela paridade

Carvalho, presidente da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário, criticando diversos pontos das
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 11:20

Ausência de contraditório suspende ato que impede construtora de contratar com a administração pública

administrativo que resultou na sanção baseou-se apenas em provas produzidas sem a participação da empresa
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Maio de 2014 - 13:20

Noções primeiras de Direito e de Estado

de Direito, do curso de Engenharia Mecânica, de Direito Administrativo, do curso de Administração e
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 13:05

Civil. Ação cominatória. Obrigação de fazer c/c danos morais. Compra e venda de veículo.

condenação por danos morais em razão das multas aplicadas e do processo administrativo perante a
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:00

Servidora aposentada tem direito aos salários atrasados

administrativo ilegal, a autora foi devidamente reintegrada ao quadro de servidores municipais
Array Publicado em 2011-02-03T19:44:27+00:00

Limite etário para participar de processo seletivo do IME é ilegítimo

lei e, assim, tendo o limite etário de 22 anos sido fixado por ato administrativo, há de ser afastado

Exibindo resultado de 1401 até 1420 de um total de 10579

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

Administrativo da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Administrativo da Faculdade de Direito de Recife da UFPE e voluntário do "Movimento Paz pela Paz e Não-Violência", em Recife - PE.

. Professor de Direito Administrativo na FECILCAM. Pós-graduando em Direito Civil e Direito

Administrativo, Civil, Processo Civil, do Trabalho, Constitucional e Empresarial terão 1 questão a menos

entanto, a condenação à perda do cargo, considerada um efeito administrativo, foi mantida.

prol do Estado realizadas pelos funcionários públicos, no âmbito administrativo.

firme a orientação do STJ no sentido de que a data inicial da prestação é a data do requerimento administrativo.

O ato de exoneração do ocupante de cargo comissionado constitui-se em ato administrativo de

que é possível formalizar um ato jurídico administrativo em prol do cancelamento do benefício da aposentadoria

Carvalho, presidente da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário, criticando diversos pontos das

administrativo que resultou na sanção baseou-se apenas em provas produzidas sem a participação da empresa

de Direito, do curso de Engenharia Mecânica, de Direito Administrativo, do curso de Administração e

condenação por danos morais em razão das multas aplicadas e do processo administrativo perante a

administrativo ilegal, a autora foi devidamente reintegrada ao quadro de servidores municipais

lei e, assim, tendo o limite etário de 22 anos sido fixado por ato administrativo, há de ser afastado

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