Home- busca: Acordo de Guarda
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 15:53
Doença Ocupacional. Indenização por danos morais
Tempo para troca de uniforme. Supressão mediante Acordo Coletivo.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 14:00
Lei anticorrupção pode ser novo marco na relação entre poder público e setor privado
De acordo com especialistas, empresas brasileiras ainda precisam se adaptar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 17:31
Recurso ordinário. Ação anulatória.
Acordo coletivo de trabalho. Cláusula primeira. Banco de horas.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:05
PRR1 é contra pagamento de quase R$ 180 milhões da ANP para sindicatos
Sentença teria homologado acordo sem a devida análise dos fatos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
RO. Ação rescisória.
Fundamento para invalidar decisão homologatória de acordo. Inexistência.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 12:29
Usucapião familiar só pode ser declarado diante de abandono do lar
O patrimônio incluía a casa onde a autora mora com as filhas que ambos tiveram em comum. De acordo
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2025 - 11:59
Caso Hytalo Santos: pais de crianças podem responder por abandono ou exploração
parental e destaca medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, que podem culminar na perda da guarda das crianças expostas
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 15:57
IAB rejeita resolução do STJ que fixa em cinco minutos tempo de fala de advogados
sustentação oral, não guarda proporcionalidade com o tempo previsto em outros recursos ou ações originárias, que é de 15 minutos”.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 16:50
Pago pensão alimentícia, posso exigir prestação de contas?
consequências lógicas do fim do relacionamento é a fixação da guarda dos filhos, que pode ser unilateral ou compartilhada.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:21
Afastada aplicação do CDC a contrato de fiança que tinha administração pública como beneficiária
Para o colegiado, nem o contrato principal – que guarda as prerrogativas asseguradas por lei à
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 18:50
Estabelecimento não é responsável por furto de celular
A juíza decidiu que não merece acolhimento o pedido. Isso porque a guarda dos objetos pessoais era
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 11:30
Para especialistas aprovação do novo CPC atende anseios de manifestações
O projeto guarda fina sintonia com a pauta positiva do Congresso pelo seu potencial de beneficiar
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 11:45
Decretada prisão de 14 suspeitos de tortura no PR
as investigações, um policial militar, um guarda civil, um agente penitenciário e um detento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Roubo de veículo automotor. Ação ordinária de indenização por danos materiais e morais improcedente.
estacionamento para a comodidade dos usuários do Mac Donald's. Dever de guarda e vigilância da ré não configurado.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 14:17
Manobrista: restaurante arca com danos
manobra e estacionamento do mesmo, configura o contrato de depósito e, consequentemente, o dever de guarda, por parte da empresa contratada?
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 15:45
Segurada adotante poderá ter direito a 120 dias de salário-maternidade
A segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial de criança para fins de
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 11:45
Projeto pune pai ou mãe separados que incitarem o filho ao ódio
pai ou a mãe que possui a guarda do filho denigre a imagem do outro genitor para distanciá-lo da criança.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 15:22
Desistência de adoção de criança após longo período pode ser punida
guarda provisória de um casal que, depois do longo período de convivência, desistiu de adotar o menino.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 17:46
Lewandowski mantém decisão do TCU que cassou pensão civil de estudante
da União (TCU), que cassou o benefício em 1999, uma vez que sua guarda judicial foi concedida à avó.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2025 - 08:25
Divórcio Extrajudicial: A Solução rápida e Online mesmo com filhos menores ou incapazes
guarda e pensão sejam resolvidas judicialmente. O processo pode inclusive ser feito todo online.
