Unimed é proibida de limitar consultas e exames

Juiz permite andamento de processo sobre acidente da Gol

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

Detran proíbe Edmundo de dirigir por seis meses

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

Aprovado voto em trânsito no exterior para governador e senador

Ex-presidente da Assembléia do Espírito Santo pede revogação de prisão preventiva

Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio

Três horas poderá ser tempo máximo de atraso de vôos

Doméstica com jornada reduzida pode ter salário menor que mínimo

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

Ensaio fotográfico na revista Playboy: atriz Deborah Secco perde ação contra a Editora Abril

Homicídio qualificado. Preliminares de não conhecimento parcial da apelação. Matérias não impugnadas na petição de interposição.

Professor. Redução da carga horária. Invalidade. Inaplicabilidade da OJ 244 da SBDI-I/TST e descumprimento das exigências contidas nas normas coletivas.

Crime contra o meio ambiente. Cooperativa de laticínios que despeja dejetos em afluente de rio, causando poluição hídrica. Condenação.

Na comarca de São Miguel do Oeste, 2.ª Vara, o representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra Cooperativa Regional de Comercialização do Extremo Oeste.

Quem pode ter acompanhante em hospital?

Por Marina Augustinho.

Penal. Artigo 12 do Estatuto do Desarmamento. Guarda de arma em residência com registro vencido

Conduta atípica. Ausência de dolo. Artigo 16 do mesmo estatuto. Posse e guarda de munição de uso restrito

Empresa é absolvida de indenizar empregada que se machucou ao cair de bicicleta quando saía do trabalho

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Habeas corpus. Penal. Roubo circunstanciado.

Emprego de arma de fogo. Exame pericial.