Valor mínimo de transferência via TED é reduzido para R$ 750

Já está em vigor o novo piso para operações entre diferentes bancos

Órgãos do governo deverão consultar a população sobre temas da sociedade civil

Sob o número 8.243, o dispositivo legal é contestado pelo DEM na Câmara

Vasconcelos pede absolvição por formação de quadrilha

Ex-funcionária de Valério está presa em BH

Barbosa executa penas alternativas a condenados no mensalão

Pagarão multa e prestarão serviços comunitários

Roubos duplamente circunstanciados em concurso formal e em continuidade delitiva e corrupção de menores.

Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio e a infância e juventude.

Nova Súmula do TST regula jornada especial de 12x36

A jornada diferenciada será válida por acordo coletivo, sendo que o empregado não fará jus a hora extra

Condenado por roubo qualificado em SP cumprirá pena em regime semiaberto

É ilegal fixar o regime fechado para cumprimento da pena quando esta é inferior a oito anos

Operação do MP prende homem que fazia venda clandestina de combustível em Pardinho

Os combustíveis desviados eram armazenados e vendidos em uma borracharia de ?fachada?

Carta de preposição para ações trabalhistas

Carta de preposição para comparecimento do preposto em audiência

STF confirma aposentadoria especial por trabalho insalubre

Família do interior do Rio arremata arquivos da Bloch

O arquivo fotográfico e jornalístico da Bloch Editores foi arrematado por R$ 300 mil, em leilão realizado nesta terça-feira, dia 4, no Fórum Central do Rio de Janeiro.

Deputado protocola no STF manifesto por Justiça igualitária para ricos e pobres

Pedimos uma justiça equânime, para todos, que não discrimine quem quer que seja. Às vezes, para os menos abonados, a Justiça tarda e falha. Isso nós não queremos, afirmou Alencar.

TRT obriga condomínio e condômino a indenizarem empregado que teve os olhos queimados por ácido

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

Lei estadual que fixa pequeno valor define dispensa de precatório

Ação de divisão de terras particulares

Doação Remuneratória

OAB-RN comemora aprovação de 51,60% em Exame de Ordem

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério