Condenação. Artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei 10.826/03.

Como a Diversidade, Equidade e Inclusão podem mudar a sociedade

Por Patrícia Punder, Advogada e CEO da Punder Advogados e Thiago da Silva Lopes Pena- Líder e

'Agora tenho chance de mudar a pena de morte'

MPF pede pena maior para quem assassinar mulheres

Projeto de lei transforma assassinato de mulheres em função de gênero, o chamado feminicídio, um homicídio qualificado

Valdemar Costa Neto pede ao STF para cumprir resto da pena em casa

Costa Neto foi condenado no julgamento do mensalão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

OAB/RJ aciona MP e polícia para investigar racismo em perfis de site

Identificada a autoria, os responsáveis estão sujeitos a pena de um a três anos de reclusão

Justiça dá pena de 3 anos a Protógenes

Condenação do delegado, é reduzida a prestação de serviços comunitários; ele pode recorrer

Lula sobre o mínimo: com retomada do crescimento sacrifício valerá a pena

Lula, segundo assessores, explicará que as circunstâncias e a responsabilidade com a condução da economia o impediram de dar um aumento maior.

Defesa de brasileiro condenado à morte na Indonésia vai recorrer da sentença

A advogada contratada pela família do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à pena de

Primeiro réu do caso Celso Daniel é condenado a 18 anos de prisão

Sentença é seis anos acima da pena mínima para os crimes de sequestro e homicídio

DAS FUNÇÕES DA PENA

O presente trabalho analisará as funções das penas existentes no ordenamento jurídico brasileiro, assim como suas teorias.

Réu rejeita pena alternativa

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que é legítimo o pedido de um trabalhador

Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.

Dosimetria. Falsificação de documento relativo a arrecadação de renda pública (art. 293, V, do CP).

Pena redimensionada.

Pena de Multa - Execução

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Pena. Regime. Progressão.

Indeferimento do pedido pelo fato de a sentenciada ser estrangeira em situação irregular no país - Descabimento - Preenchimento do requisito objetivo e subjetivo pela condenada, que é titular dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal.

Penal. Delito. Concurso formal. Prova.

Pena. Graduação. 

Vida de Sakineh pode ser poupada, diz autoridade do Irã

Chefe do Conselho de Direitos Humanos não deu detalhes sobre revisão da pena

Tráfico. Substituição da pena.

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em 26 de novembro de 2008, ofereceu denúncia contra

Pena de morte 2015

Os apelos de clemência, partidos do mundo inteiro, não sensibilizaram os algozes