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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 20:12
Empresa ligada ao Baú da Felicidade deve pagar indenização de R$ 900 mil
O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, negou seguimento à medida cautelar que a BF apresentou.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Suspeito de encomendar assassinato de advogada em Itaituba é preso
Ele é ex-marido da procuradora assassinada no último sábado (25) juntamente com sua filha e uma funcionária, e apontado como mandante do crime
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 17:55
Apenas sentir-se pressionado no trabalho não justifica indenização por dano moral
(DF/TO), é obter uma indenização por danos morais da BF Utilidades Domésticas Ltda.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 15:38
Ex-vendedora do Baú da Felicidade será indenizada por danos causados pelo sol
do período de estabilidade provisória em indenização, mas acolheu o recurso da empresa BF Utilidades Domésticas Ltda.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 16:00
A Mitigação do Quorum das Assembleias Condominiais nos Novos Padrões Sociais
Este trabalho visa analisar a hipótese jurídica da flexibilização do quórum de aprovação unanime determinada pelo Código Civil de 2002 para os casos de mudança na finalidade de alguma unidade imobiliária ou do próprio edifício em sua totalidade. Para tanto, será apresentado as principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 15:52
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:16
Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro
Busca-se com o presente trabalho fomentar a abordagem sobre a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro como método de prevenção aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Identificar as situações típicas de violência sexual em ambientes domésticos e externos e as melhores formas de promover a informação e a proteção de crianças e jovens no âmbito educacional. A caracterização da educação sexual como fonte primária de conhecimento contra o abuso sexual, a gravidez precoce e as infecções sexualmente transmissíveis. Por fim, observar a eficácia da legislação aplicada e o aumento significativo das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes devido ao surgimento da Covid-19 e o isolamento social.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 18:25
MPF/PA: Caixa precisa fiscalizar propaganda enganosa
Revista Seleções distribuía publicidade em forma de "prêmios"
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 16:49
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 10:07
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Execução fiscal. COFINS. Extinção de ofício. Prescrição intercorrente. Inércia da credora. Lei n. 8.212/91 (art. 45 e 46): Inaplicabilidade.
A Lei n. 8.212/1991, de aplicação exclusiva às contribuições previdenciárias, não se aplica às contribuições sociais em geral.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 11:42
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 10:01
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Da Morosidade da Justiça
Jacinto Sousa Neto. Advogado. OAB/PA - 11.893.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Proteção exacerbada
Jacinto Sousa Neto - OAB/PA - 11.893.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Auxílio reclusão, benefício ou incentivo a prática de crime
Jacinto Sousa Neto. Advogado - OAB/PA - 11.893.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 16:34
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 10:29
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 20:15
Tribunal mantém inelegibilidade do prefeito eleito de Monte Alegre (PA)
Em sua decisão, o relator destacou a importância de manter a coerência entre os diversos órgãos do Poder Judiciário com o intuito de evitar decisões conflitantes
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 13:00
MPF/PA, MEC e alunos cobram resposta de faculdades irregulares
Recomendações expedidas no final de 2011 já tinham alertado empresas sobre necessidade de regularização