Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 13:29
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:02
Manifesto Contra a Impunidade no Brasil
O maior usuário do STF é o poder público: a Suprema Corte também trabalha para poucos!
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 15:55
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 12:15
Anamatra divulga manifesto pela democratização do Judiciário
Dirigentes dos TRTs devem ser eleitos com a participação de juízes do Trabalho e não apenas desembargadores
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2016 - 16:54
Embargos de Declaração. Insurgência do agravante
Manifesto intuito de rediscussão da matéria.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 14:53
Manifesto por um Novo Modelo de Estado
No mundo contemporâneo, existem dois tipos básicos de Estado: os que servem ao cidadão e os que se servem do cidadão.
-
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 12:33
Manifesto Contra a Impunidade no Brasil
Tráfico de drogas: aumento de 88% nos processos
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 19:50
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 18:45
Manifesto pela transição segura do processo em papel pelo eletrônico
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, os Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, a Associação dos Advogados Trabalhistas ? ABRAT, a Associação dos Advogados de São Paulo ? AASP, o Instituto dos Advogados de São Paulo ? IASP e o Movimento de Defesa da Advocacia ? MDA, considerando os termos do art. 133 da Constituição Federal, pelo qual o advogado é indispensável à administração da Justiça, REQUEREM o aperfeiçoamento da plataforma do Processo Judicial Eletrônico ? PJe, desenvolvida no Conselho Nacional de Justiça ? CNJ
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Manifesto de uma advogada: dedicado ao 'senhor dos porcos'
Nada neste mundo acontece por acaso. Tudo tem um interesse, um fundamento, nem sempre justos e humanos.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 10:07
Manifesto pede que exame da OAB não seja extinto
A ação faz parte de um ato nacional em defesa da não extinção do exame que define o bacharel em direito como capacitado para exercer as atividades de advogado
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 18:52
Magistrados divulgam manifesto contra aposentadoria aos 75 anos
Representantes de nove entidades de juízes e procuradores divulgaram hoje, na Câmara, um manifesto
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 16:45
OAB Nacional publica manifesto à nação em defesa da democracia
OAB Nacional publica manifesto à nação em defesa da democracia.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 16:00
OAB e sociedade civil fazem ato contra prisão de ativistas no Rio
Manifesto será entregue a autoridades brasileiras, à ONU e OEA
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Abril de 2012 - 14:35
Responsabilidade civil objetiva do estado. Equivocada invasão de casa residencial por agentes policiais.
Fatos incontroversos. Dano moral manifesto. Obrigação de indenizar.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:00
Manifesto de apoio a petistas classifica JB como arbitrário
Documento compara decisões do presidente da Corte a atos institucionais, usados na ditadura
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 18:55
Presidente do STF recebe manifesto de magistrados e procuradores
Manifesto entregue ao presidente abrange temas relacionados à segurança e reajuste de subsídios
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 17:58
Abidip apoia manifesto da CNI e acrescenta pedido de suspensão da cobrança da AFRMM
Tributo bastante questionado sob o ponto de vista de sua constitucionalidade e legalidade, AFRMM onera importações com alíquota de 25% sobre o preço do frete internacional.
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 15:10
OAB se manifesta contra a corrupção e pelo direito de defesa
Confira o Manifesto à Sociedade Brasileira aprovado pelo Plenário do Conselho Federal da OAB