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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 14:39
Município deve fornecer insulina a diabéticos
Juiz concedeu um prazo de três dias
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 13:17
Estado terá que fornecer insulina a paciente.
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em unanimidade de votos, negaram a Apelação Cível, movida pelo Estado do Rio Grande do Norte, cujo objetivo era o de derrubar a sentença de 1º grau, que obrigou o ente público a fornecer medicamentos para Átila Jones Nelson.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 14:09
Estado deve fornecer insulina a portadora de diabetes
De acordo com decisões dos tribunais superiores, a responsabilidade no fornecimento de medicamentos é solidária entre Estado, União e Município
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 18:13
Portadores de diabetes mellitus podem receber remédio não incluído na lista do SUS.
MPF/SC quer fornecimento imediato da insulina Novomix 30 para pacientes de Joinville.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 16:56
Plano de saúde deverá fornecer bomba de insulina a triatleta com diabetes
A requerida também deverá fornecer os insumos de manutenção do dispositivo e pagar indenização por danos morais ao requerente.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:28
TJCE obriga Estado a fornecer bomba de infusão de insulina a paciente
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, na última quarta-feira (01/07), provimento ao agravo regimental nº 2009.0013.6360-8/1, interposto pelo Estado.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 15:51
Plano de Saúde é obrigado a autorizar cirurgia para tratar obesidade mórbida
A paciente alegou estar com lesões nos joelhos e pés, falta de ar quando faz esforço, dor na lombar, ansiedade e resistência à insulina
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Abril de 2022 - 13:27
Mãe é condenada por a 32 anos de prisão por matar filho com insulina e tentar matar outros dois
Os crimes foram cometidos por motivo torpe e com o emprego de meio cruel.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 18:57
Justiça Federal determina cumprimento de sentença transitada em julgada que prevê a distribuição de insulina para pacientes do SUS
medicamento insulina glargina está sendo feito de forma regular.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 17:59
Estado terá que cumprir mandado para custear medicamentos
O autor da Reclamação, contudo, afirma que a medida não foi integralmente cumprida, uma vez que o reclamado esta disponibilizando 1 ou 2 refis de insulina.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 15:46
Juiz decide em favor de diabético
medicamentos tais como dois kits para teste de glicose, 15 ml mensais de insulina, quatro pares mensais set
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:58
Município de Natal deve tratar paciente com diabetes
Uma portadora de diabetes, residente em Natal, conseguiu que o município fornecesse todo o tratamento necessário para o combate à sua enfermidade.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 11:47
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 18:15
Estado deve fornecer medicamento a portador de diabetes
O Estado do Rio Grande do Norte deverá manter o fornecimento regular de acordo com a orientação médica, sob pena de responsabilidade pela omissão
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 15:11
Plano de saúde deve fornecer insumos para tratamento de diabetes
A multa em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 18:46
Diabética ganha tratamento público gratuito
S.V.de S. conquistou o direito de ter o tratamento de sua enfermidade de forma gratuita, a ser custeado pelo Estado do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 12:11
TJ mantém decisão para que município forneça medicamento
Para o relator, o que está em jogo é a saúde e a vida de duas crianças portadoras de Diabetes Melitus tipo I, cujo tratamento é de difícil controle, em virtude das flutuações rápidas dos seus níveis o que requer o uso de medicamentos de alto custo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Reclamação. Descumprimento de decisão em mandado de segurança. Estabelecimento de prazo para fornecimento de medicamentos. Atraso não justificado.
Trata-se de Reclamação ajuizada por José Nobre Malfado, nos autos qualificado, em face de suposto descumprimento de decisão do Desembargador João Rebouças, proferido nos autos de Mandado de Segurança, impetrado em face de ato do Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 12:39
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 16:22
Tutela à saúde é parcialmente concedida
O juiz Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, da 3ª vara de Fazenda Pública de Minas Gerais, deferiu o pedido de G.O.S. contra o Estado de Minas Gerais, para fornecimento gratuito de aparelhos e medicamentos para o tratamento de diabetes. Entretanto, para concessão do benefício, o magistrado solicitou informações médicas e impôs algumas condições, como a juntada nos autos, quadrimestralmente, de relatório médico que comprove a necessidade de manutenção do tratamento.