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  • Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 16:11
  • Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00

    A responsabilidade do Governo Brasileiro quanto ao vírus H1N1

    Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

  • Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 14:10

    Condenados envolvidos em apreensão de maconha em São Gabriel

    A Câmara manteve a condenação dos dois acusados. Um deles alegou não ter tido ciência da drogas, mas, mesmo assim, foi preso por participação de menor importância

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00

    Voto de cabresto

    José Carlos Rodrigues Marques é Funcionário Publico Estadual e Bacharel em Direito.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Maio de 2011 - 18:37

    O princípio da dignidade humana e o direito de recusa das Testemunhas de Jeová

    Analisa a dignidade humana como valor atributivo do homem, examinando aspectos historicos a ele relacionados. Examina o principio da dignidade humana na ordem constitucional brasileira, a subjecao constitucional e a questao religiosa, bem como a obrigacao do poder publico de assegurar o pleno exercicio dos direitos inerentes aos cidadaos.

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 03:00
  • Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

    Direito Penal: sugestão de conceito(1)

    Eduardo Viana Portela Neves, Advogado, Professor de Direito Penal e Criminologia, Presidente da JARI em Vitória da Conquista/BA.

  • Doutrina » Penal Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 18:02

    O novo Código de Processo Penal do Uruguai – enquanto isso no Brasil...

    Parecer do professor de Direito Processual Penal, Rômulo de Andrade Moreira.

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00

    Os direitos fundamentais laborais e sua importância no contexto atual

    Francisco das C. Lima Filho, Juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Dourados-MS. Professor de Direito do Trabalho na UNIGRAN.

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 16:16

    Saúde Ambiental e o ideal de Meio Ambiente ecologicamente equilibrado

    O conteúdo do presente trabalho centra-se no entendimento de saúde ambiental e o ideal de meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para tanto, torna-se de grande importância a análise do conceito de saúde ambiental, junto ao entendimento do que seria meio ambiente ecologicamente equilibrado.

  • Doutrina » Penal Publicado em 01 de Março de 2004 - 02:00

    Vitimologia - Lineamentos à Luz do Artigo 59, Caput do Código Penal Brasileiro.

    Sandro D'Amato Nogueira é Membro da WSV - World Society of Victimology - USA - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - SP - Pós-Graduando em Direito Ambiental - PUC/SP.

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:20

    O porquê da Filosofia do Direito

    O artigo justifica de forma didática a motivação da disciplina da Filosofia do Direito e sua importância que reflete sua presença também no Exame de Ordem

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:07

    Importância da Auditoria Interna no desenvolvimento empresarial nas áreas contábeis e administrativas

    A prática da auditoria surgiu durante a revolução industrial e, inicialmente, teve como foco a área contábil das indústrias, por auxiliar no desenvolvimento e na estabilidade econômica das mesmas. Sendo ramificada principalmente em interna e externa. A auditoria interna surge na década de 40 com necessidade de realizar procedimentos de controles internos administrativos com a função de avaliar a eficiência e eficácia de outros controles da empresa auditada. Sendo maior a necessidade de ênfase às normas e procedimentos internos para obter provas suficientes e acompanhar a contabilização das transações realizadas nas organizações. Assim, objetivou-se verificar a importância da auditoria interna para compreender o desenvolvimento e crescimento da organização empresarial nas áreas contábeis e administrativas. Utilizou-se a Pesquisa Descritiva Bibliográfica por englobar estudo e a opinião de diversos autores que esclarecem sobre o tema estudado. Com o estudo, pode-se demonstrar as principais modalidades e áreas de atuação da auditoria interna, que podem auxiliar a empresa em todos os segmentos. Como também conscientizar os profissionais das áreas contábeis, administrativas e empresariais sobre a relevância, os objetivos e as ferramentas de trabalho utilizadas pelo auditor interno, sendo estas os testes de observância e os testes substantivos, e sua funcionalidade na obtenção de provas que argumentam o parecer do auditor interno. Portanto, a auditoria interna é relevante, já que demonstra influência no desenvolvimento e crescimento das organizações, pois tem como função evitar, prevenir e identificar erros e fraudes que podem ocorrer, assim como a maximização dos controles internos. Logo, precisa ser reconhecida a importância do trabalho realizado pela auditoria interna para que desperte o interesse da gestão empresarial, seja pela praticidade ou eficiência que o trabalho do auditor interno realiza ao fiscalizar e orientar as mais diversas áreas de uma empresa.

  • Doutrina » Geral Publicado em 30 de Maio de 2018 - 11:51

    “América Latina precisa pensar em legalizar drogas”, diz agência da ONU

    “América Latina precisa pensar em legalizar drogas”, diz agência da ONU.

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00

    O fim do protesto por empréstimo nos termos da Lei 11.101/05

    Patrícia F. Fonseca Amaral, advogada na cidade do Rio de Janeiro - RJ, pós-graduanda em Direito Civil pelo CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e atualização em Direito e UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Maio de 2017 - 16:59

    O Prefeito, a Cracolândia e a Polícia: crônica de um erro repetido

    Parecer do procurador Rômulo de Andrade Moreira.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 03:00

    Os direitos humanos no Brasil - Uma breve análise comparativa

    Jorge Pedro Nery, Mestrando. Especialista. Professor de Direito na Universidade Estácio de Sá. Advogado. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Ex-professor da UERJ. Ex-professor da Escola Superior de Advocacia. E-mail: neryadv@hotmail.com

  • Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00

    Aspectos históricos do homicídio.

    Júlio Cesar Konkowski da Silva é advogado penalista militante em São Paulo. Especialista e Direito Penal e processual Penal pela Universidade Gama Filho. É ademais conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil na comissão de Criminologia, Direito Penal e Processo Penal. É docente das disciplinas das quais é especialista em curso preparatório para concursos.

  • Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 11:55

    Terceiro Setor: aspectos Contábeis e Tributários

    O presente trabalho dispõe sobre os aspectos contábeis e tributários do terceiro setor. Fazem parte do terceiro setor as entidades sem finalidade lucrativa, tais entidades, que vem crescendo e ganhando mais espaço na economia nos últimos anos, tem algumas particularidades, exigindo um tratamento contábil diferente das organizações com fins lucrativos. Sendo a contabilidade uma ferramenta indispensável para a continuidade de uma entidade, seja com ou sem fins lucrativos, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre alguns aspectos contábeis e tributários pertencentes as entidades do terceiro setor. A responsabilidade social e corporativa vem ao encontro com a cidadania empresarial, que remete aos termos do marketing social, que culmina na ação e investimento social privado, com consequente conceito de empresa moderna e procuram com isso dar suas contribuições na promoção social da pessoa humana. É importante que a contabilidade dê sua cota de participação no momento em que se propõe aprofundar nos estudos para que através dos números bem administrados possamos contribuir, dando maior transparência nas prestações de contas visando com isso mais investidores que possam fortalecer esses organismos com causas tão nobres. Sem deixar de reconhecer o papel do Estado, é conhecido que o poder público por si só não tem condições de fazer toda a prestação executiva e direta de todos os serviços sociais de interesse coletivo essas organizações é uma forma da sociedade civil participar mais amplamente e dar sua parcela de contribuição para o bem estar social.

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