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  • Doutrina » Geral Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00

    A hermenêutica e o Direito

    Do latim hermeneutica (que interpreta ou que explica), o verbete hermenêutica deriva em sua origem

  • Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 12:39

    Atos societários podem ser publicados em jornal editado no município vizinho ao da empresa

    Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a lei não determina que o jornal seja produzido na mesma cidade da sede da companhia, referindo-se apenas à região do município

  • Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00
  • Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 12:04

    No país das resoluções e dos enunciados, quem precisa de lei?

    Considerações do Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:57

    Janela partidária

    A janela partidária é prevista como hipótese de justa causa para mudança de partido, é que esta, além de estimular o transfuguismo[1], ainda contribuiu para a acentuação de um problema há muito relatado no país, a existência de partidos não ideológicos. Conclui-se que a janela partidária é deletéria à nossa incipiente democracia.

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:33

    Conexões e interconexões digitais: uma análise sobre o reconhecimento e caracterização do meio ambiente digital

    O escopo do presente trabalho se encontra em analisar sobre o meio ambiente digital, tendo sob análise a sua caracterização e reconhecimento sobre conexões e interconexões digitais. Como é cediço, o meio ambiente vai muit além do que apenas o estado físico, biológico e químico, ele vai ainda abarcar tudo aquilo que se encontra sobre o interesse social e aqueles que estão vinculados ao meio ambiente, em questão os seres humanos. Assim, o novo contexto exige uma mudança acerca da percepção do meio ambiente e, por extensão, sobre as consequências produzidas. A temática ambiental digital consequentemente vai abordar sobre a realidade de uma massa, visto que, esta vai tratar de um elemento visto em âmbito jurídico, essencial para a manutenção da vida e seus complementos dados como direitos a estes. À luz de tal contexto, o acesso a informação ambiental vai ser visto como direito íntrinseco inerente a todos, sendo tutelado pela Constituição Federal, tornando assim a temática do meio ambiente digital ainda mais consideravél, tendo em consideração que este é o grande responsável pera garantia de tais direitos e acesso para todos. Diante do exposto, para a elaboração do presente trabalho, optu-se pela utilização de técnicas historiográficas e dedutivas, assim como, métodos de pesquisa a partir de revisão bibliográfica.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 12:02

    Os valores redimensionados do Direito Contemporâneo

    O texto fala sobre os valores redimensionados do Direito Contemporâneo.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09

    A Emenda Constitucional n° 45/2004 e a inserção dos tratados internacionais no âmbito do bloco de constitucionalidade brasileiro

    João Paulo Castiglioni Helal, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES; Pós-graduado lato sensu em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho - RJ; Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho - RJ. Advogado militante na área de Direito do Estado/Público. E-mail: jpchelal7@hotmail.com

  • Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 11:45

    A construção em imóvel alheio e o direito à laje na Lei 13.465/2017

    O escopo do presente é construído a partir da análise do Direito Real de Laje sob a perspectiva da regularização fundiária urbana. Apesar de sua recente positivação, o Direito de Laje já era vivenciado há bastante tempo nas favelas, em especial no reconhecimento do Direito de superfície e de sobrelevação. Para compreender o direito positivado como capaz de regularizar lajes já existentes, é necessário uma análise dos requisitos legais para sua instituição. Denota-se, que a eficiência do novo instituto, do ponto de vista da regularização fundiária urbana, necessita de tempo até que a sua aplicabilidade resulte em consequências satisfatórias. Neste passo, é vista com ressalva, contudo, a previsão do § 9° do artigo 176 da Lei n° 6.015/1973, incluído pela Lei n° 13.465/2017, vez que pressupõe a matrícula da propriedade da construção-base, eis que na vida prática muitos são os imóveis que não possuem escritura pública. Diante da nova hermenêutica entabulada pela recente positivação do Direito de laje, busca identificar e examinar o Código Civil de 2002 conjuntamente da lei de 13.465/17 e os efeitos da construção em terreno alheio, dando ênfase na distinção entre os elementos jurídicos. Nessa perspectiva, o presente busca estabelecer uma análise assentada em uma ponderação entre o aspecto prático e doutrinário da matéria.

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:25

    Aspectos processuais do mandado de segurança

    Este artigo estuda o tema ora proposto, o que se dá com a metodologia de pesquisa bibliográfica quantitativa e a utilização do método de pesquisa dialético e dedutivo

  • Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00
  • Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 14:50

    Teoria da interpretação jurídica em Hans Kelsen

    A partir do estudo do livro Teoria pura do direito, de Hans Kelsen, verifica-se que o autor trata acerca da interpretação jurídica ao referir-se sobre a aplicação do direito

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Junho de 1998 - 01:00

    Direito das relações do trabalho

    Carlos Alberto Hackbardt - O autor é advogado e faz Mestrado Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:35

    Considerações sobre o modelo constitucional de processo

    Considerações sobre o modelo constitucional de processo.

  • Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 01:00
  • Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:12

    Os desafios da vulnerabilidade digital diante do acesso à Justiça e seus principais aspectos durante a pandemia da Covid-19

    Essa pesquisa tem como objetivo principal analisar acerca dos desafios da vulnerabilidade digital diante do acesso à justiça, no contexto da pandemia da Covid-19. Busca-se entender com o presente trabalho como os grupos mais vulneráveis foram afetados durante este contexto pandêmico, tendo em vista a falta de conhecimento. Com o avanço do coronavírus no país, medidas foram adotadas para o seu enfrentamento, e uma delas foi o distanciamento social, que inviabilizou muitas atividades, inclusive as jurisdicionais, praticadas através do poder judiciário, consequentemente, grandes desafios surgiram na busca pela garantia do acesso à justiça e a proteção dos direitos constitucionais.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 16:13

    Da Hermenêutica para a compreensão da lei e do Direito

    A angústia da hermenêutica jurídica constitucional é apontar qual critério é realmente seguro para prover a interpretação textual e ainda promover a aplicação da justiça com eficácia.

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 12:29

    Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal

    O presente artigo objetiva o estudo dos princípios do processo penal de acordo com o estabelecido na Constituição como normas que se exteriorizam por meio de princípios. Os Princípios estabelecem aspectos gerais no ordenamento jurídico ou de parte dele, considerando que a lei processual penal permite uma interpretação extensiva, analógica com os princípios gerais de direito, o trabalho busca analisar os aspectos mais relevantes da temática no que se trata o processo penal e o ordenamento jurídico em questão.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 13:22

    Hermenêuticas de Hart, Dworkin e Raz

    Como é sabido existem diversos métodos de interpretação jurídica, a saber: gramatical, sistemático, histórico, teleológico-axiológico e sociológico. Ainda hoje não se tem um conceito uníssono de hermenêutica jurídica. A palavra “hermenêutica” resume o sentido de três outras palavras: teoria da interpretação. Cada doutrinador, a seu modo, contribuiu para esclarecer, conceituar, interpretar e aplicar o direito aos casos concretos. O que desejamos é que a hermenêutica seja um instrumento da paz e da  justiça social.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 11:10

    Civil law versus common law

    Parecer da colunista Gisele Leite.

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