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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:09
Ministro defere reclamação em favor da Funasa
Segundo a Funasa, a Justiça do Trabalho de Fortaleza teria violado o entendimento do Supremo no
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Juiz determina que Funasa reintegre servidora demitida
Ação ordinária. Servidora pública. Processo administrativo disciplinar. Demissão. Ação de improbidade administrativa em curso.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 09:51
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 19:33
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 12:56
Funasa é multada em mais de R$ 4 milhões
A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) não conseguiu afastar nem reduzir a multa de mais de R$ 4
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 10:32
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 12:20
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 10:05
Sexta Turma garante indenização por danos materiais à Funasa
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu manter indenização à Funasa que colidiu o veículo com microônibus do município do Córrego do Ouro.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2016 - 16:37
Processual Civil. Administrativo. Ação Rescisória
Embargos de Declaração opostos pela Funasa e pelos seus servidores.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2012 - 12:55
Habeas corpus. Penal. Crime de responsabilidade. Prefeito. Trancamento de ação.
Convênio com a Funasa. Falta de prestação de contas.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 15:16
Pedido de reintegração de ex-servidor da FUNASA é negado
Comissão disciplinar apurou fraude em licitações no município de Açu (RN)
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 19:49
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:15
Prefeito piauiense é acusado de usar dinheiro da Funasa para se beneficiar
Convênio entre Governo Federal e prefeitura no valor de R$ 1,2 milhão estaria sendo utilizado para beneficiar gestor municipal e sua família no Piauí
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 14:20
MPF/MA denuncia ex-prefeito de Santa Luzia por desvio de recursos públicos
Ex-prefeito deixou de prestar contas de repasses de verbas realizado pela Funasa
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 19:10
MPF/SE pede que Funasa amplie controle sobre concessão de horário especial para servidores
Foi constatado que a fundação designou tarefas no mesmo horário em que um servidor deveria estar em sala de aula
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 16:00
Viúva consegue indenização por morte do marido
Operador de bomba elétrica foi submetido à atividade de risco, a serviço da FUNASA, e morreu eletrocutado
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 17:45
Mantida condenação de servidores da Funasa por dano aos cofres da União
MPF opinou pela manutenção da sentença, que inclui ressarcimento do prejuízo e pagamento de multa
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 18:20
MPF denuncia prefeito de Bonfim (RR) por não prestar contas à Funasa
Mesmo após notificação, prefeito deixou de comprovar a correta aplicação das verbas federais repassadas ao município
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 20:03
Advocacia-Geral evita pagamento de parcelas indevidas referentes a reajuste de servidora da Funasa
O caso está relacionado ao reajuste que foi concedido aos servidores civis da União nos termos da Medida Provisória (MP) 2169-43/2001, regulamentada pelo Decreto 2.693/98.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 13:27