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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 10:00
Casal é condenado por comercializar anabolizantes falsificados
Réus também mantinham posse ilegal de arma de fogo.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:27
Brinquedos falsificados: um risco à saúde
Por Lays Serpa – Analista Jurídica na Daniel Advogados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:18
Apelação criminal. Violação de direito autoral.
Agente que trabalhava vendendo os produtos falsificados.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 19:01
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 17:47
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
Quem compra produtos falsificados comete algum crime?
Luiz Alberto Cavalcanti Filho é Advogado. E-mail: la.filho@bol.com.br
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 10:45
MP apreende 3 mil produtos falsificados no Rock in Rio
Na última operação foram apreendidas mil camisas e 300 bandeiras por violação da lei de crime contra a marca
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 18:01
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 15:45
Clínicas de Uganda vendem testes negativos de HIV falsificados
Uma investigação da BBC revelou que clínicas privadas em Uganda estão vendendo testes negativos falsos a portadores do vírus HIV para ajudá-los a conseguir emprego
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:00
Projeto estabelece que servidor público poderá apreender remédios falsificados
Apreensão se dará quando for constatado iminente potencial de dano à saúde pública
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 16:20
MPF/TO ajuíza três denúncias por uso de documentos falsificados
Autorização de viagem, guia de recolhimento e documentos pessoais falsificados são as causas das ações penais
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 15:23
Condenado por violação de direito autoral ao vender CDs falsificados
A 4ª Câmara Criminal do TJRS condenou comerciante pelo crime de violar o direito autoral ao expor para venda 170 CDs sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 10:32
TJSP mantém condenação de réus por falsificação em série de documentos
Documentos, certidões e atestados entre os itens falsificados.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 11:14
Empresa de transporte marítimo responde pela importação de produtos falsificados
Ação foi proposta pela Louis Vuitton, marca de artigos de luxo, que receberá indenização.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 10:28
Empresa que comercializava perfumes falsificados indenizará marca de luxo
Danos materiais e morais estipulados em R$ 60 mil.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 16:20
Mulheres são condenadas por venda de DVDs e CDs falsificados
As duas mulheres foram condenadas a dois anos de reclusão, em regime aberto, que foi substituído por prestação de serviços à comunidade
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 18:20
Justiça Federal mantém ação penal contra dono de supermercado que teve apreendidos uísques com selos falsificados
admitiu ser o responsável pela aquisição dos produtos falsificados
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 17:08
Azeite vendido como extravirgem deve ser retirado do mercado por fraude
Juiz destacou que, segundo CDC, alimentos falsificados são impróprios para o consumo.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 16:42
Cremesp impediu 11 tentativas de registros de falsos médicos nos últimos anos
Documentos falsificados como diplomas e certificado de colação de grau foram apresentados para obtenção do CRM.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 16:15
Lei que autoriza PF investigar remédios falsificados é publicada no Diário Oficial
Polícia Federal também investigará esta prática ilícita