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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
RE. Violação aos arts. 458 e 535 do Codigo de Processo Civil.
Omissão. Ausência. Revisão dos contratos findos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2014 - 11:40
Recurso especial. Contrato de locação celebrado sob a egide do codigo civil de 1916.
Fiança com clausula de vigencia ate a "entrega das chaves". Possibilidade de exoneração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:01
Civil. Ação reivindicatória. Área menor. Levantamento por perícia. Usucapião como defesa.
Possibilidade. Posse mansa e pacífica por mais de 20 anos. Artigo 550 do codigo civil de 1916.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 20:20
I Fórum Ethosvitae de Bioética, Biodireito e Direito Médico
de saúdex pacientes surgidas após o advento da Bioética e do Codigo de defesa do Consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Julho de 2017 - 12:42
Reparação de Danos. Plano de expansão de rede telefônica
Contrato de participação financeira.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 14:55
Ação Declaratória de Inexistência de Débito
Regularidade da cobrança e respectiva inscrição no cadastro de proteção ao crédito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 11:02
Revisão Criminal. Artigo 621, I, CPP. Ofensa aos artigos 59 do CP e 92, I, do CP
Penal e Processo Penal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 14:56
Apelação. Ação de Execução. Fornecimento de Água
Sentença que extinguiu o feito, nos termos dos artigos 257 e 267, IV, ambos do CPC/73.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 16:09
Embargos Infringentes. Apelação Criminal. Violência Doméstica
Condenação por infração aos artigos 129, § 9º, c.c. o artigo 147, caput, ambos na forma do artigo 69, todos do Código Penal - Prescrição da pretensão punitiva reconhecida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 11:32
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 13:27
Tributário e Processual Civil. Ação Rescisória, 485, V, do CPC de 1973
Segurança Jurídica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 15:40
Ação Indenizatória. Crime de desobediência. Absolvição. Dano Moral
Processual Civil e Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2017 - 11:02
Processual Civil. Execução de Título Extrajudicial. Adjudicação de bem imóvel
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 12:46
Processual Civil. Suspensão dos Prazos Processuais no Tribunal Estadual
Ausência de comprovação do feriado local, por documento idôneo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 17:13
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Julho de 2017 - 15:37
Calúnia (artigo 138 c/c o Artigo 141, II, do Código Penal). Pena em abstrato
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Junho de 2017 - 14:37
Agravo de instrumento. Execução Fiscal
Decisão que indeferiu o pedido de penhora online.
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Array Publicado em 2017-01-02T18:15:20+00:00
Extinção de Ofício, do Processo, sem julgamento do Mérito
Embargos de Terceiro.