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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2017 - 16:20
Os costumes portugueses trazidos ao Brasil
Santa Catarina não respeita a lei que proíbe a farra do boi. Há vinte anos a pratica é proibida, independente da proibição legal, todos os anos nas festividades da Páscoa a tradição infeliz conhecida como farra do boi continua acontecendo sem que as autoridades tomem providências definitivas.
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Julho de 2017 - 15:18
A importância dos costumes nos contratos empresariais
O presente trabalho trata-se de uma resenha crítica, abordando o tema a importância que o costume exerce sobre os contratos empresariais, evidenciando que o costume é sim uma fonte importante do direito, principalmente no campo comercial. Estudando deste modo a sua aplicabilidade social e seus efeitos no mundo jurídico, onde tudo é reduzido a termo na maioria das vezes.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 19:53
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 15:00
Governador aprova lei da moral e dos bons costumes
Nova lei determina que o governo do estado deve fazer convênios e parcerias ?articuladas e significativas? com prefeituras e sociedade civil
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal. Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor.
Impossibilidade de absolvição. Autoria e materialidade da vítima devidamente comprovadas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação crime. Crimes contra os costumes. Atentado violento ao pudor.
Rejeição de denúncia já recebida. Nulidade. Decisão desconstituída.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 21:11
Palavra de criança é considerada relevante em crime contra os costumes
De forma unânime, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou um réu por atentado violento ao pudor (artigo 214 do Código Penal) praticado contra uma criança de seis anos, que era vizinha dele.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 09:04
Tribunais devem observar costumes locais antes de regulamentar vestimentas, entende CNJ
CNJ expedirá recomendação aos órgãos do Judiciário.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Acre Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Crime contra os costumes. Favorecimento da prostituição. Prisão em flagrante. Relaxamento. Recurso em sentido estrito.
Favorecimento de prostituição. Prisão em flagrante. Relaxamento. Réu de 76 anos de idade. Conveniência e necessidade não deminstradas. manutenção da decisão recorrida.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 10:15
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Insuficiência probatória.
Não configuração. delito cometido às escondidas. Relevância da palavra da vítima. Acervo probatório consistente. Vítima menor de 14 anos.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 11:34
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 18:54
Mantida condenação de padrasto por estupro
A palavra da vítima nos delitos contra os costumes é de ampla valoração, maior ainda quando as
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Atentado violento ao pudor (art. 214 do C. Penal). Pena fixada no mínimo legal. Crime que, "in concreto", não pode ser classificado como hediondo.
Nos crimes contra os costumes, pela sua própria natureza, a palavra da vítima é de relevante
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 18:55
Acusado de crime contra os costumes pede suspensão de ação penal
O relator do HC 101228 é o ministro Eros Grau.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 20:53
1ª Turma: Em crimes contra os costumes, depoimento da vítima é relevante
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece que, em se tratando de crimes contra os costumes, o depoimento da vítima é relevante.