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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 12:35
Filha consegue certidão de óbito do pai judicialmente
Ação de retificação ou suprimento ou restauração de registro civil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Abril de 2012 - 15:05
Torturas ocorridas no DOI/Codi devem constar como causa da morte em certidão de óbito
Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 10:20
Recurso de revista da reclamada.
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2014 - 12:10
Recurso de revista. Rito sumaríssimo.
Dano moral. Exigência de exibição de certidão de antecedentes criminais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2014 - 11:40
Exigência de antecedentes criminais em entrevista de admissão em emprego para exercício de cargo de atendente com acesso a dados pessoais de clientes.
Limites do poder diretivo empresarial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:15
Apelação cível. Retificação de registro civil.
Alteração da data de nascimento constante na certidão de nascimento, casamento, RG e CPF da autora. Improcedência na origem.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:11
Processual civil. Ordem dos advogados do Brasil.
Cobrança executiva de anuidades. Titulo executivo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2012 - 13:05
Ação rescisória. Prazo de decadência. Inobservância.
Data do trânsito em julgado: alegação de que estaria demonstrada em certidão emitida por funcionário do poder judiciário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2011 - 14:38
Recurso de revista em execução. Bem de família.
Impenhorabilidade. Lei nº 8.009/90.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 26 de Julho de 2011 - 12:45
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas é tema de entrevista no M.A
A expectativa é de que a Certidão ajude a diminuir o grande número de processos que se encontram, atualmente, em fase de execução na Justiça do Trabalho
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2011 - 15:10
Processo civil. Prescrição aquisitiva.
Juntada da certidão do cartório de imóveis de cada um dos confrontantes desnecessária.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 18:00
Filha consegue certidão de óbito do pai judicialmente
Motivo da solicitação do documento foi a perda do prazo legal para declarar o óbito por falta do conhecimento do prazo
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:10
Torturas ocorridas no DOI/CODI devem constar como causa da morte em certidão de óbito
Com comprovação da tortura, juiz autorizou a retificação da certidão de óbito de homem que morreu na ditadura em razão de violência, mas teve registrado morte por traumatismo craniano
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 13:40
Extinta ação de ressarcimento aos cofres públicos contra ex-Prefeito de Bagé
O entendimento é da 21ª Câmara Cível, que determinou a extinção de execução fiscal contra o C.A., ex-Prefeito de Bagé, devido a pagamentos irregulares a servidores realizados durante sua gestão na Prefeitura
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2011 - 11:08
Dano moral. Responsabilidade subsidiária.
Ausência de situação que a reclame pela natureza do emprego e das atividades. Prática discriminatória. Princípio da isonomia. Ofensa à dignidade da pessoa humana. Violação de intimidade, vida privada e honra.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 16:24
Juntada de Certidão: Impactos das Reformas no Sistema Jurídico
A modernização da Juntada de Certidão no Brasil visa tornar o sistema jurídico mais ágil, mas traz desafios. É crucial equilibrar eficiência com integridade, garantindo os direitos das partes envolvidas. A implementação cuidadosa e o monitoramento contínuo são essenciais para garantir que as mudanças atendam às necessidades do sistema de justiça
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2020 - 15:36
Invisibilidade por falta de certidão de nascimento
O texto comenta sobre a invisibilidade de três milhões de brasileiros que não possuem certidão de nascimento e nem qualquer identificação civil. E, sugere ainda, a possibilidade de haver Medida Provisória cidadanizante facilitando o registro de nascimento dessas pessoas que é relevante principalmente no momento de pandemia Covid-19.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 09:42
Como funcionam as licitações para PMEs
Guia definitivo de licitações para pequenas empresas.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 09:51
Não leve calote, aprenda usar a internet a seu favor!
Há como tomar diversas medidas através de pesquisas na internet e evitar um futuro calote. Muito pode ser feito sem ciência da outra parte, o que evita questionamentos sobre confiança.
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