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  • Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2013 - 13:20

    Auxílio reclusão, um direito ou bondade do Estado?

    Auxílio reclusão, ao contrário do que muitos pensam, não é um benefício dado ao preso, mas sim aos seus dependentes legais, que com a ausência do seu provedor

  • Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2019 - 15:17

    Gentili, Toffoli, censura, crime de opinião ...

    O presente artigo discorre sobre as recentes condenações judiciais de comunicadores que trouxeram novamente ao debate o estreito limite entre o direito à livre manifestação e a censura.

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Março de 2012 - 11:05

    Administração pública

    Objetiva o presente artigo promover uma abordagem didática sobre a Administração Pública, seu regime jurídico e organização

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:45

    O trabalho escravo no campo

    O tema é de grande relevância às questões agrárias. A situação em que vivem milhares de trabalhadores se assemelha à de escravidão, em condições sub-humanas e merecem um "approach" didático

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Maio de 2005 - 01:00

    Estado de Calamidade Pública

    Vinício C. Martinez é Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, pela UNESP. Publicou livros e

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 14:05

    Licitações públicas: Uma análise das alterações trazidas pela lei complementar nº 123/2006

    O presente artigo, tem por objetivo descrever as mudanças trazidas pela Lei Complementar nº 123/2006 nas Licitações Públicas, em razão do tratamento diferenciado dado a Microempresas - ME's e Empresas de Pequeno Porte - EPP's. Para isso, inicialmente foi realizada uma abordagem das Licitações Públicas desde a sua conceituação, passando por uma analise das modalidades previstas na Lei nº 8.666/93 e na Lei nº 10.520/02. Posteriormente foram realizadas ponderações sobre os artigos 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/06. Para finalizar foi feito um comparativo da Habilitação com base nas premissas da Lei nº 8.666/93 e na Lei Complementar nº 123/06. Tem-se como objetivo geral descrever os aspectos relativos às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, as quais em razão da publicação da Lei Complementar nº 123/06, receberam tratamento diferenciado e privilegiado na esfera das Licitações Públicas. Para a realização do trabalho utilizar-se-á na realização do estudo a pesquisa de caráter descritivo, que examina a importância das alterações trazidas ao procedimento licitatório pela inclusão na legislação da Lei Complementar nº 123/06. Realizar-se-á uma sucinta revisão bibliográfica, com a reunião das doutrinas mais recentes sobre o tema abordado. Pode-se observar que as invocações trazidas pela LC nº 123/06, teve repercussão imediata na fase de habilitação dos licitantes, uma vez que autoriza às empresas sujeitas ao regime da Lei a regularização fiscal após a realização do certame em caso de serem consagradas vencedoras

  • Doutrina » Civil Publicado em 30 de Abril de 2020 - 15:30

    Direitos dos usuários dos planos de saúde em tempos de coronavírus

    "Em tempos de pandemia, quais são os direitos dos usuários dos planos de saúde?"

  • Doutrina » Penal Publicado em 06 de Março de 2020 - 14:55

    Da Violência Patrimonial contra mulheres e idosos

    O presente artigo discorre sobre a "Violência Patrimonial contra mulheres e idosos".

  • Doutrina » Geral Publicado em 02 de Julho de 2019 - 16:44

    Lawfare: o novo campo de Guerra Legal

    O presente artigo discorre sobre "lawfare”.

  • Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 14:59

    Taxas de condomínio e a prescrição quinquenal

    O presente artigo visa vergastar o tema que tem sido debatido em ações de cobrança que interpretam o prazo prescricional de forma diversa do que prevê o Código Civil. O Autor não tem a pretensão de esgotar o tema, mas tão somente externar o entendimento dominante dando direção aos operadores do direito e também aos síndicos, administradores e diretores

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:20

    Revista intima a empregados : dano moral objetivo

    Trata-se de um tema que constantemente vem à tona. Quando se pensa ter superado o assunto, o judiciário trabalhista recebe inúmeros pedidos de indenizações pelo cometimento afronta à inviolável intimidade da pessoa, constitucionalmente garantida

  • Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 10:13

    A alta relevância do produtor rural familiar na mesa do brasileiro

    Responsável pela produção de grande parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros, o Produtor Rural Familiar é de sumaríssima relevância para a economia interna. O presente artigo visa elencar conceitos e dados para interpretação didática deste grupo

  • Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00

    Alimentos Devidos Pelos Avós

    Ricardo C. Gardiolo - Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá.

  • Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:42

    Transparência; segurança e privacidade de dados no Open Banking Brasil

    Por Daniel H.C.Alvarenga, sócio do escritório Franco Advogados.

  • Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2019 - 14:57

    “HABEAS CORPUS”

    O presente artigo discorre sobre o "Habeas Corpus".

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 15:10

    Desenvolvimento sustentável e os recursos hídricos

    A partir da concepção de que a água é um recurso limitado, dotado de valor econômico, o necessário desenvolvimento do país deve se atentar a defesa dos seus recursos hídricos objetivando evitar o stress hídrico já experimentado por outros Estados

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 15:05

    Restrições do estado sobre a propriedade privada

    Objetiva o presente artigo abordar os aspectos gerais sobre as restrições do estado sobre a propriedade privada sua evolução, suas modalidades, fundamentos e características sob uma perspectiva didática

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:35

    Atos administrativos - Noções gerais

    Na abordagem ao direito administrativo, imprescindível é entender o ato administrativo por completo, seus requisitos de validade, seus atributos e outras propriedades que fazem deste ato algo peculiar

  • Array Publicado em 2012-01-30T16:50:51+00:00

    Licitação - noções gerais

    O assunto merece séria abordagem, uma vez que a relação do Estado com terceiros requer conhecimento total do tema. As próximas linhas tratarão do assunto, mas sem a pretensão de esgotá-lo, pois a amplitude da matéria requer vasto direcionamento pontual

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