Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 12:56
Blogueiro deve indenizar ex-secretário de saúde
O Tribunal condenou um blogueiro a indenizar um ex-secretário por ofensas publicadas em seu blog
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 10:15
Blogueiro é condenado por caluniar juíz
Réu veiculou diversas matérias que se referiam à vítima e que teriam ofendido sua dignidade
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 15:45
Blogueiro é condenado por ofender deputado estadual
O réu deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o deputado por publicar artigo ofensivo, o qual ele acusava o parlamentar de ter apoiado o tráfico de drogas da Rocinha
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 17:00
TJ absolve blogueiro que foi condenado por criticar a prefeitura
O direito a liberdade de expressão foi exercido dentro dos limites constitucionais, na medida em que não houve prática de ofensa pessoal ou abuso
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 11:03
Tribunal mantém condenação de blogueiro por calúnia contra servidor público
Blogueiro teve recurso negado pela 8ª Turma do TRF-4, que manteve condenação por calúnia contra servidor.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 10:05
Tribunal concede direito de resposta a blogueiro associado a notícias falsas
Matéria não forneceu elementos que embasassem a informação.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 16:48
Tribunal mantém condenação de blogueiro por calúnia a gerente da Caixa Econômica Federal
do delito de corrupção passiva. Como pena restritiva de direitos, o blogueiro terá de prestar
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 14:45
Mantida condenação de blogueiro ao pagamento de indenização por danos morais a jornalista
Blogueiro foi condenado a pagar 30 salários mínimos por danos morais
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:00
Blogueiro é condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais
Motivo da condenação é que o blogueiro publicou em seu site a falsa informação de que diretor de jornalismo atuou em filme pornográfico na década de 1980
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 14:56
Desembargador manda blogueiro tirar do ar texto com ofensas a advogado
Chamar advogado de canalha em um texto sem ter prova disso é claramente abuso da liberdade de imprensa.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 11:58
Justiça mantém decisão contra Google Brasil por não revelar IP de blogueiro
Google Brasil Internet Ltda terá de pagar uma indenização, no valor de R$ 8 mil, por não ter fornecido o provedor de acesso “IP” de um blogueiro
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2018 - 16:26
Blogueiro é condenado a 10 meses e 10 dias de detenção por calúnia e difamação contra Moro
Notícia publicada no blog atribuía falsamente crime ao magistrado.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:56
Advogado explica situação de Allan dos Santos nos Estados Unidos
Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, avalia impactos do cancelamento do passaporte do blogueiro.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 12:50
Blogueiro que selecionou matérias jornalísticas favoráveis ao presidente Lula não realizou propaganda eleitoral antecipada, decide o ministro Henrique Neves
O MPE pedia ainda a retirada do ar do site e a suspensão do acesso de todo conteúdo informativo.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 17:40
MPF/GO obtém condenação por crime de racismo na internet
Blogueiro foi condenado a mais de dois anos de prisão por postar mensagens preconceituosas contra judeus e mulheres brasileiras em seu blog
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 18:10
Justiça determina que matérias contra deputado estadual sejam retiradas do ar
Blogueiro tem o prazo de cinco dias para retirar as matérias ofensivas contra o deputado estadual, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 17:31
Divulgação de nota em resposta à postagem discriminatória não gera danos morais
jornalista e blogueiro político, acusado de postagem discriminatória.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 12:00
Justiça reduz indenização de diretor da TV Globo
Segundo o autor da ação, o blogueiro Rodrigo Vianna, que estaria tentando difamá-lo após ser
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 11:10
Apelação. Ação de indenização por danos morais. Veiculação de matérias em ?blog? reputada por ofensiva.
Inexistência de exceso ou abuso da liberdade de expresão. Direito de crítica exercido em face de quem exerce cargo político.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 18:00
Jornalista Paulo Henrique Amorim é condenado por injúria
A pena fixada foi de 1 mês e 10 dias de detenção, mas foi substituída por restrição de direitos