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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:39
Rescisão indireta. Ameaças. Apelido.
Tratamento descortês por parte da chefia. Reclamante. Rescisão indireta. Contrato de trabalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2002 - 01:00
Retificação do nome por apelido
Euclides de Oliveira - Advogado de Família e Sucessões, membro da Diretoria do IBDFAM em São Paulo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:35
Apelação cível. Ação de retificação de nome. Acréscimo do sobrenome materno.
Apelido familiar omitido no assento de nascimento.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 14:45
Ação que apura dano moral para pessoa que encontrou réptil no prato volta a tramitar
Vítima ganhou apelido de ?mulher-lagartixa?
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 10:07
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 18:19
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 18:40
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Apelido foi a causa: trabalhador não consegue elevar indenização.
Inconformado com a r. sentença de fls. 114/118, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados, recorre o reclamante, às fls. 124/130, aduzindo a suspeição das testemunhas da reclamada.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 07:47
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 13:35
Responsabilidade civil. Mula tratada por apelido de "ritinha" morta a tiros.
Animal utilizado na atividade profissional do proprietário. Queda na produção. Tempo necessário ao treino de outro animal para o mesmo trabalho. Indenização devida.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:19
Supermercado indeniza por bolo azedo
Testemunhas confirmaram que o aluno passou a ser chamado pelo apelido de ?Azedinho?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de retificação de registro civil. Inclusão de apelido. Possibilidade. Maior notoridade.
Cuida-se de Recurso de Apelação Cível interposto por SEBASTIÃO PEREIRA SOARES em face da r. sentença proferida pela MMª Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Juína que julgou improcedente o pedido formulado na Ação de Retificação de Nome.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 10:00
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 12:50
Empregado de empresa onde todos têm apelido não recebe indenização por dano moral
De acordo com a decisão, não ficou comprovado no processo que os apelidos eram dados pelos superiores dos empregados
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 14:01
Vereadora acusada de racismo por troca de apelido não recebe dano moral
Ela teria trocado o apelido ?Preto? por ?Neguinho? em uma discussão na Câmara de Vereadores
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 16:15
Ex-juiz não consegue indenização de emissora que o chamou de ?Lalau?
O ex-juiz foi chamado de ?ladrão? e citado em músicas pelo apelido de ?Lalau?
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 10:05
Justiça inclui o patronímico de família da esposa ao nome do marido
Em consequência também retificar os registros de nascimento de suas filhas para neles constar também aquele apelido.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 14:45
Empregada que sofria discriminação por ser solteira será indenizada
Por ser solteira, uma tesoureira da empresa passou a chamá-la de "sapatona", apelido que acabou sendo adotado por outros colegas ao se referirem a ela
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 10:05
Registro civil. Retificação. Alteração de nome.
Supressão de apelido, outrora incluído por força de decisão judicial, a pedido do próprio titular. Motivo atrelado a circunstância de natureza política.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 18:51
JT garante indenização a trabalhador apelidado de Chaveirinho
O juiz analisou o caso do empregado que recebeu o apelido de Chaveirinho, numa referência ao tamanho do seu órgão genital