Transportadora terá de pagar horas extras em viagens intermunicipais

TJ confirma decisão que liberou operação da Buser em Santa Catarina

Decisão revoga liminar que proibiu startup de intermediar viagens intermunicipais em território catarinense.

Justiça libera operações da Buser em viagens intermunicipais no Rio de Janeiro

colaborativo pela plataforma em viagens entre cidades do Estado.

Justiça libera operação da Buser em Santa Catarina

Decisão revoga liminar que proibiu startup de intermediar viagens intermunicipais em território catarinense.

Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais

Juiz condena Artesp por atraso em licitação e acusa agência de favorecimento ao monopólio das empresas de ônibus

Decisão obriga agência a autorizar que empresa de fretamento rodoviário realize viagens intermunicipais como seções de linhas interestaduais.

Lei garante a passageiros no Paraná informações sobre ônibus intermunicipais

Corte de diárias de viagem não autoriza indenização por lucros cessantes

De acordo com a decisão, o corte de diárias, quando do deslocamento do motorista em viagens

TJSP mantém sentença que autoriza empresa de transportes a operar em trechos intermunicipais

Observância de princípios que orientam a ordem econômica.

Justiça de Sergipe reconhece legalidade do modelo de viagens da Buser

Magistrado considerou abusiva a regra do circuito fechado, que obriga empresas fretadoras a transportar o mesmo grupo de passageiros na ida e na volta de uma viagem. Exigência da norma extrapola os limites legais e da livre iniciativa, segundo o juiz.

Administrativo. Recurso especial. Autorização.

Novas linhas intermunicipais. Ausência de licitação. Ilegalidade.

Agência de viagens é condenada

O cliente idoso deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais em razão da negligência da ré quando o autor passou mal e precisou de atendimento médico

Agência de viagens indeniza empresário

Indenização de R$ 2.798,38, correspondente ao valor de US$ 1.188,98, cobrado indevidamente quando o cliente contratou a locação de um veículo de luxo em viagem à Europa

CCJ aprova obrigatoriedade de câmeras em ônibus interestaduais e intermunicipais

A proposta ainda será analisada pelo Plenário e pelo Senado.

Idosos poderão ter vagas gratuitas em ônibus intermunicipais de SP

Justiça Federal libera operação da Buser no Rio Grande do Sul

empodera o consumidor final. Decisão permite viagens interestaduais no RS, tanto no modelo de fretamento colaborativo como marketplace.

Rodoviária não é responsável pela reserva de vagas a portadores de deficiência em linhas intermunicipais

Justiça de Suzano condena agência de turismo a indenizar cliente e providenciar pacotes contratados

Viagens para premiar funcionários foram perdidas.

Desinformação impede viagens grátis de idosos

Fiscalização de viagens será mais severa

Magistrada enfatizou a necessidade de se fiscalizar a documentação necessária dos menores de 18 anos no momento do embarque em ônibus de viagens