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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 07:20
Supermercados não podem vender remédios
A Medida Provisória 542/94, que dispunha sobre o Plano Real e autorizava os supermercados a vender
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 11:41
Réu é identificado por vítima em site de anúncios e sentenciado por receptação
Ele tentava vender equipamentos médicos furtados.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Março de 2015 - 09:42
Menores e bebidas alcoólicas: a esclarecedora lei 13.106/15
“Agora é proibido vender bebidas alcoólicas a menores no Brasil”
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Maio de 2014 - 11:25
Supermercado é condenado por vender produto deteriorado
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 12:55
Farmácia não pode vender recarga para celular
A licença para funcionamento de farmácia ou drogaria constitui ato de natureza vinculada, sendo vedada a utilização das dependências desses estabelecimentos para fim diverso do previsto no licenciamento.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 19:20
Operadora é responsabilizada por vender celular defeituoso
A TIM foi condenada a pagar a uma cabeleireira uma indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil e ainda entregar um aparelho telefônico novo à cliente.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 14:30
Farmácia é responsável por vender remédio vencido
Ser responsável pelo consumo de medicamento com prazo de validade vencido viola o direito de personalidade do consumidor, motivando a reparação por dano moral
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:15
Supermercado indenizará cliente por vender carne estragada
Além da indenização por danos morais, o supermercado terá que reembolsar o cliente
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 16:30
Juiz é condenado por vender sentenças
Em 14 meses de investigações, os agentes do FBI desvendaram todo o processo de corrupção da corte e o modus operandi do juiz e de seus fregueses
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 18:15
Supermercado é condenado por vender produto vencido
Serão indenizados moralmente em R$ 20 mil reais os dois menores que comeram biscoitos vencidos, além de serem ressarcidos materialmente pela compra do produto
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 20:12
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 16:15
Supermercado é condenado por vender produto deteriorado
Fotos juntadas comprovaram a existência de mofo e larvas nos referidos alimentos
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:42
Farmácias podem vender artigos de conveniência
As farmácias estão autorizadas a vender produtos que não possuem nenhuma relação com a saúde, os chamados artigos de conveniência.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 15:34
Lanchonete deverá indenizar por vender alimento contaminado
Alimento contaminado.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 21:00
Posto é condenado por vender gasolina adulterada
MP determinou o pagamento de R$ 20 mil a título de danos morais difusos, revertidos ao Fundo Estadual de Reparação dos Direitos Difusos do Estado de São Paulo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Março de 2013 - 12:40
Supermercado é condenado por vender produto vencido
Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais em desfavor de supermecados
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 09:33
Farmácias não podem vender mercadorias variadas
O entendimento foi confirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso ajuizado pelo município de Fortaleza contra acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 17:23
Vender de selo de verificação no Instagram pode dar cadeia
Advogada especialista em crimes na internet, Lorrana Gomes, afirma que vender o status como um
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 18:13
Farmácia de manipulação pode produzir e vender moderadores de apetite
Por maioria, o colegiado concedeu parcial provimento à apelação.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 16:30
Suspeita de vender loteamento irregular, construtora tem dinheiro bloqueado
Empresa responde ação que apura infração penal consistente na promoção, divulgação e venda de terrenos em loteamento irregular, com poucas chances de regularização